Justiça
STF formaliza ação penal e torna Eduardo Bolsonaro réu por coação e obstrução de Justiça
Ex-deputado passa a responder a processo criminal após denúncia da PGR que aponta tentativa de pressão sobre o Judiciário e articulação de sanções externas contra autoridades brasileiras
Por Vinícius Nunes | 20.02.2026 08h51
STF confirma acordo sobre medicamentos oncológicos no SUS
Compras de remédios contra o câncer passam a seguir as mesmas regras já aplicadas ao tratamento de outras doenças
Por CartaCapital | 20.02.2026 07h57
CNJ pede que a polícia forneça imagens de local onde ministro do STJ teria assediado jovem
Os agentes policiais devem entregar as imagens do dia 9 de janeiro existentes na praia do Estaleiro, em Balneário Camboriú, e dos condomínios localizados a 400 metros do local
Por Maiara Marinho | 20.02.2026 06h35
Mendonça reduz sigilo e dá mais autonomia à PF no caso Master
Apesar do relaxamento das travas, o ministro determinou que a abertura de novas investigações pela corporação sejam previamente autorizadas por ele
Por CartaCapital | 19.02.2026 21h18
AGU notifica e X remove postagem de intolerância religiosa
O usuário denunciado escreveu uma mensagem contra judeus e muçulmanos
Por CartaCapital | 19.02.2026 21h02
PGR é contra pedido de general para receber visita íntima na prisão
A decisão final sobre a questão será de Alexandre de Moraes
Por Agência Brasil | 19.02.2026 19h27
Moraes manda PF colher depoimento do presidente da Unafisco
A oitiva de Kleber Cabral ocorrerá nesta sexta-feira 20; em entrevista, ele afirmou que seria mais arriscado investigar altas autoridades do que membros do PCC
Por Wendal Carmo | 19.02.2026 19h15
STF derruba lei de município do Paraná que instituiu o 'Programa Escola Sem Partido'
Os ministros entenderam que é competência privativa da União legislar sobre diretrizes e bases da educação e do ensino
Por Maiara Marinho | 19.02.2026 18h05
Código Penal
Impor regras de conduta a ministros do STF é perfurmaria diante dos reais problemas de corrupção na Justiça
Por André Barrocal | 19.02.2026 16h42
Desembargador nega remoção de post de Bia Kicis que associa PT ao narcotráfico
A bolsonarista afirmou que Lula seria o 'presidente dos traficantes' e o PT o 'Partido dos Traficantes'
Por Wendal Carmo | 19.02.2026 16h33