Justiça
Associação critica Ramagem por levantamento sobre procuradores ‘contrários’ a Bolsonaro
ANPR disse que tomará providências legais sobre o caso para ‘reparar os danos que se constatar’
Por CartaCapital | 26.07.2024 17h55
Justiça de São Paulo nega ação sobre conflito de interesse na privação da Sabesp
O suposto conflito envolve Karla Bertocco, ex-diretora da Equatorial Participações e Investimentos, no conselho que deliberou favoravelmente à privatização
Por CartaCapital | 26.07.2024 16h28
Barroso autoriza evangélicos e Testemunhas de Jeová em ação sobre saúde e religião
O caso, de repercussão geral, impactará as políticas nacionais de saúde
Por CartaCapital | 26.07.2024 15h36
Justiça da Holanda condena a Braskem por afundamento de solo em Maceió
A indenização a ser paga aos moradores ainda será definida. Os autores da ação criticam termos do acordo no Brasil
Por Wendal Carmo | 26.07.2024 15h27
TSE dá 5 dias para a PF concluir investigação contra Bolsonaro por ataques às urnas
Ministro cobra resultados de investigação sobre acusações de fraude eleitoral em 2018
Por CartaCapital | 26.07.2024 14h09
Daniel Silveira paga multa imposta pelo STF e faz novo pedido para progredir ao regime semiaberto
Pedido de progressão do regime de pena havia sido negado pelo ministro Alexandre de Moraes na última quarta-feira diante do débito de Silveira com a Corte
Por CartaCapital | 26.07.2024 11h22
Justiça derruba licença prévia para o asfaltamento da BR-319 emitida sob Bolsonaro
Magistrada apontou 'insuficiência de políticas públicas de governança ambiental' para a obra
Por CartaCapital | 25.07.2024 18h54
Justiça suspende documentário que usa imagens de indígenas sem autorização
Magistrada entendeu que o consentimento do povo indígena Korubo é imprescindível para a divulgação do filme
Por CartaCapital | 25.07.2024 17h15
A multa que Daniel Silveira terá de pagar para progredir ao regime semiaberto
O STF condenou o bolsonarista a oito anos e nove meses de prisão por ameaça ao Estado de Direito e coação no curso do processo
Por CartaCapital | 25.07.2024 16h13
STJ autoriza aborto a menina vítima de estupro que teve o direito negado pelo TJ-GO
A adolescente, de 13 anos, ficou grávida de um homem de 24 anos; a negativa atendia a um pedido da pai da adolescente, contrário à interrupção da gravidez
Por CartaCapital | 25.07.2024 15h55