Justiça
Brasil registra média de 11 denúncias de assédio eleitoral por dia
Ministério Público do Trabalho (MPT) já recebeu 831 denúncias no pleito municipal
Por CartaCapital | 25.10.2024 08h59
STF assume mediação de acordo entre Vale e União sobre Mariana
Com a decisão, caberá à Presidência do STF conduzir o procedimento de solução consensual
Por CartaCapital | 24.10.2024 22h00
Fachin convoca audiência pública para discutir vínculo empregatício entre motoristas e apps
Pessoas e entidades interessadas em expor suas posições sobre o tema devem se inscrever até 21 de novembro
Por CartaCapital | 24.10.2024 21h17
STF libera permanência de aterros sanitários em áreas de preservação permanente
A construção de novos aterros nessas áreas ecologicamente sensíveis segue não sendo permitida
Por CartaCapital | 24.10.2024 20h05
'Leilão danado': O que se sabe o suposto esquema de venda de sentenças em MS
Uma operação autorizada pelo STJ afastou cinco desembargadores do TJ-MS nesta quinta-feira 24
Por CartaCapital | 24.10.2024 18h40
Ex-prefeito de BH, Alexandre Kalil se torna réu em ação por improbidade administrativa
MP acusa ex-prefeito de pressionar empresa para pagar por pesquisa eleitoral
Por CartaCapital | 24.10.2024 12h58
Poderes têm dever de cumprir decisões do Judiciário, diz Barroso
O discurso do presidente do STF ocorre apenas um dia após seu encontro com os presidentes da Câmara e do Senado, que tentam um acordo para destravar as emendas parlamentares
Por CartaCapital | 24.10.2024 11h44
CNDH pede à PGR responsabilização criminal de Bolsonaro e ex-ministros por gestão da pandemia
Conselho Nacional de Direitos Humanos acusa ex-presidente e aliados de sabotarem estratégias de combate à Covid-19, resultando em milhares de mortes evitáveis
Por Marina Verenicz | 24.10.2024 10h42
PF afasta cinco desembargadores do TJ-MS em operação contra corrupção e venda de sentenças
Magistrados e outros envolvidos são alvo de investigação que inclui lavagem de dinheiro, extorsão e organização criminosa; operação se desdobra em quatro estados
Por CartaCapital | 24.10.2024 07h57
STF começa a julgar se guarda municipal pode fazer policiamento preventivo
Os ministros debatem se os municípios têm competência legislativa para instituir guarda civil para fazer policiamento preventivo e comunitário
Por CartaCapital | 23.10.2024 21h47