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Justiça

PL aciona TSE contra pronunciamento de Lula em rede nacional

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Partido bolsonarista é o segundo a tentar transformar a transmissão oficial em um caso de Justiça

Por CartaCapital | 02.08.2024 09h20
8 de Janeiro: Dino segue Moraes e vota por condenar ‘Fátima de Tubarão’ a 17 anos de prisão

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O STF julga o caso no plenário virtual até a próxima sexta-feira 9

Por CartaCapital | 02.08.2024 08h01
STF derruba emenda que liberou benefícios nas eleições de 2022

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Por maioria de votos, os ministros entenderam que a emenda é inconstitucional

Por Agência Brasil | 01.08.2024 19h08
Nunes Marques contraria AGU e adia novamente o prazo para Minas Gerais voltar a pagar dívida com a União

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A dívida do estado com a União é de 165 bilhões de reais e já teve o retorno do pagamento adiado cinco vezes

Por CartaCapital | 01.08.2024 17h17
Corregedor homologa acordo e suspende reclamações contra desembargador da Lava Jato

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Os processos tratavam de uma eventual suspeição do magistrado para julgar processos pela sua relação com o ex-juiz Sergio Moro

Por CartaCapital | 01.08.2024 16h50
Barroso fala em ‘preconceito contra a iniciativa privada’ e rebate críticas a viagens

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A defesa das viagens foi feita durante discurso realizado na abertura da sessão desta tarde

Por CartaCapital | 01.08.2024 16h40
Dino determina auditoria da CGU em emendas e impõe restrições para o envio de recursos

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Ministro do STF tomou as medidas depois de uma audiência de conciliação, que terminou sem acordo, sobre o chamado Orçamento Secreto

Por CartaCapital | 01.08.2024 13h44
PT aciona Justiça Eleitoral contra governador de Santa Catarina por banner do PL em residência oficial

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Símbolos do partido aparecem em uma foto publicada por um pré-candidato a vereador de Florianópolis ao lado de Jorginho Mello e Michelle Bolsonaro

Por CartaCapital | 01.08.2024 11h37
Barroso tira de Gilmar e envia a Dino a relatoria de ação contra as 'emendas Pix'

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Flávio Dino já relata um processo na Corte sobre o orçamento secreto

Por CartaCapital | 31.07.2024 13h13
STF e STJ voltam do recesso nesta quinta; confira pautas em destaque

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Tribunais superiores vão debater, entre outros temas, a dívida de Minas Gerais, pautas trabalhistas e o cancelamento de planos de saúde de pessoas idosas

Por Marina Verenicz | 31.07.2024 12h50