Justiça
STF tem maioria para condenar mais 5 réus pelos atos golpistas de 8 de Janeiro
Apesar de decidir pela condenação, a Corte ainda não formou maioria sobre as penas a serem aplicadas
Por CartaCapital | 24.11.2023 17h06
Moraes manda soltar o 8º preso pelo 8 de Janeiro desde morte na Papuda
O homem terá de cumprir uma série de medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica
Por CartaCapital | 24.11.2023 16h54
MPF e DPU se manifestam contra a internação compulsória de usuários de drogas no Rio
O prefeito Eduardo Paes (PSD) determinou ao secretário municipal de Saúde a elaboração de uma proposta
Por CartaCapital | 24.11.2023 16h06
Maioria do STF rejeita ação que questiona forma de contagem do prazo de inelegibilidade
Partido pedia mudança do marco interruptivo. O julgamento termina na noite desta sexta-feira 24
Por CartaCapital | 24.11.2023 15h29
Em meio a ofensiva contra o STF, Câmara também tem PEC para suspender decisões da Corte
A proposta de Domingos Sávio (PL-MG) concede poderes ao Congresso para sustar determinações que 'extrapolem os limites constitucionais'
Por CartaCapital | 24.11.2023 15h14
O que dizem as PECs do Senado para fixar mandatos de ministros do STF
Davi Alcolumbre (União-AP) deve definir relator em breve e viabilizar o avanço da proposta
Por CartaCapital | 24.11.2023 13h24
Presidente da OAB pede respeito após Moraes ironizar manifestações da entidade
Beto Simonetti promete buscar uma 'solução', dentro da lei, para garantir a palavra dos advogados em todos os julgamentos nas Cortes
Por CartaCapital | 24.11.2023 09h59
'OAB vai lançar outra nota contra mim': a ironia de Moraes ao tomar uma decisão no TSE
A Ordem já se manifestou contra uma determinação semelhante do ministro em julgamento no STF
Por CartaCapital | 23.11.2023 20h11
AGU pede indenização de R$ 15 milhões a bolsonaristas que tentaram explodir caminhão-tanque em Brasília
A ação civil pública, protocolada na Justiça Federal do Distrito Federal, alega dano moral coletivo causado pela ofensa à democracia e à segurança aeroportuária
Por CartaCapital | 23.11.2023 19h47
Preocupação do STF não é só com a PEC do Senado
O decano da Corte, Gilmar Mendes, foi o mais direto no alerta sobre 'medidas ainda mais drásticas'. Alexandre de Moraes também pediu ação
Por Leonardo Miazzo | 23.11.2023 19h05