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Justiça

Moraes manda soltar mais um preso do 8 de Janeiro após morte na Papuda

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O bolsonarista continuará a ser monitorado por meio de tornozeleira eletrônica e está proibido de utilizar redes sociais

Por Wendal Carmo | 28.11.2023 16h34
Como futuro PGR pode influenciar a pauta antiaborto no Brasil

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O Supremo analisa a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação; PGR já se manifestou a favor, mas pode mudar de posição com Gonet

Por Marina Verenicz | 28.11.2023 16h14
Após a indicação de Dino ao STF, instituto lança o Observatório Raça e Justiça

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Entidade, que esteve na campanha 'Ministra Negra no STF', busca construir políticas públicas para a diversidade na Justiça

Por Camila da Silva | 28.11.2023 15h56
Pacheco diz que pautará PEC sobre mandatos fixos para o STF em 2024

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Na semana passada, o Senado aprovou aprovou uma proposta que limita decisões individuais de magistrados da Corte

Por CartaCapital | 28.11.2023 13h22
Bate-boca entre Mendonça e Moraes sobre o 8 de Janeiro teve 'provocação' contra Dino

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O outro ministro indicado à Corte por Jair Bolsonaro, Kassio Nunes Marques, elogiou o provável novo colega

Por CartaCapital | 28.11.2023 12h30
Alcolumbre marca sabatina de Dino na CCJ do Senado para 13 de dezembro

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Hoje ministro da Justiça, Dino foi indicado por Lula para preencher a vaga de Rosa Weber no STF

Por Victor Ohana | 27.11.2023 20h18
Por unanimidade, 2ª Turma do STF confirma multa do TSE a Bolsonaro por reunião com embaixadores

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O colegiado chancelou uma decisão do ministro Dias Toffoli e aplicou uma nova derrota ao ex-presidente e ao PL

Por CartaCapital | 27.11.2023 18h50
Juiz que assinou a soltura de Lula é escolhido para comandar Vara da Lava Jato

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TRF-4 aprova a escolha de Danilo Pereira Júnior para a chefia da 13ª Vara Federal de Curitiba

Por CartaCapital | 27.11.2023 18h46
STF tem 8 votos para o governo pagar precatórios até 2026 sem infringir regra fiscal

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André Mendonça pediu mais tempo para estudar os autos, mas alguns magistrados optaram por antecipar o voto

Por CartaCapital | 27.11.2023 18h07
Defendo a feminilização dos tribunais, mas no caso do STF é prerrogativa do presidente, diz Barroso

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O presidente da Corte elogiou a indicação de Flávio Dino: 'Será recebido com muita alegria'

Por CartaCapital | 27.11.2023 17h45