Justiça
PGR pede que Nunes Marques seja impedido de apresentar voto em processo sobre terra indígena
Órgão argumenta que o ministro já proferiu decisão sobre o mesmo caso em instância inferior
Por CartaCapital | 05.12.2023 11h27
Juíza acusada de ameaçar e coagir quilombolas para impedir titulação volta à mira do CNJ
Denúncia envolve ofensiva contra o território quilombola Brejão dos Negros, em Sergipe, titulado pelo governo Lula há uma semana. Procurada, magistrada não se manifestou
Por Wendal Carmo | 05.12.2023 05h36
Barroso: STF é tribunal independente e está sempre desagradando alguém
Tribunal decide as questões que dividem a sociedade, ressaltou o ministro
Por Agência Brasil | 04.12.2023 22h30
CCJ do Senado lê nesta quarta os pareceres sobre indicações de Gonet e Dino
Weverton Rocha (PDT-MA) já emitiu o seu relatório sobre a indicação de Dino, com elogios ao candidato a ministro do STF
Por CartaCapital | 04.12.2023 21h51
A mudança que o STF pode fazer nos julgamentos de ações penais
O tema será analisado entre a quarta-feira 6 e a quinta 7, no plenário virtual, em uma sessão administrativa
Por CartaCapital | 04.12.2023 20h29
11,5 mil adolescentes estão em restrição e privação de liberdade; maioria é de negros
Ministério dos Direitos Humanos divulgou levantamento do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo após seis anos sem dados
Por Victor Ohana | 04.12.2023 20h23
Moraes defende cassar candidatos que usarem IA para divulgar desinformação em 2024
Disseminação de notícias fraudulentas pode mudar o resultado eleitoral, reforçou o presidente do TSE
Por CartaCapital | 04.12.2023 19h54
PF investiga produtor musical e cantor suspeitos de integrar esquema de garimpo ilegal na TI Yanomami
A Operação Disco de Ouro cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão em Roraima, São Paulo, Pará e Minas; Um dos alvos é o cantor Alexandre Pires
Por CartaCapital | 04.12.2023 16h25
Justiça condena Jovem Pan a indenizar Zanin após comentarista chamá-lo de 'bandido'
A emissora conseguiu reduzir o valor de indenização, mas não reverteu a condenação
Por CartaCapital | 04.12.2023 15h57
Governo celebra decisão do STF sobre precatórios: 'Resgate da dignidade da Justiça'
A Corte reverteu regras que haviam sido estabelecidas na gestão de Bolsonaro
Por Victor Ohana | 04.12.2023 15h46