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Justiça

O que pesa contra Moro nas ações do TRE-PR; veja detalhes dos gastos

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Ações de partidos e parecer do MPE acusam o senador de abuso de poder econômico por gastos da ordem de R$ 2 milhões na pré-campanha; defesa diz que o valor não desequilibrou a disputa

Por André Lucena | 22.01.2024 12h11
Big techs reclamam de detalhes, mas não há tanta resistência à regulação, diz secretária de Direitos Digitais do MJ

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Em entrevista a CartaCapital, Estela Aranha defende sistema compartilhado de supervisão das plataformas, com 'dentes afiados' do Estado para aplicar sanções

Por Victor Ohana | 22.01.2024 07h17
Segunda instância da Justiça de MG corta em até 80% indenizações a atingidos de Brumadinho

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Pesquisa obtida com exclusividade pela Repórter Brasil analisou 319 processos julgados em segunda instância pelo TJ-MG; De cada 4 decisões, 3 foram desfavoráveis aos atingidos

Por Repórter Brasil | 22.01.2024 04h00
O que se sabe e o que falta ser esclarecido no assassinato de Marielle Franco

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Neste domingo, o executor da vereadora aceitou participar de uma delação premiada para contar novos detalhes sobre o caso; PF aguarda homologação do STF para prosseguir com acordo

Por Caio César | 21.01.2024 13h52
Caso Marielle: Ronnie Lessa, autor dos disparos, fecha acordo de delação

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Acordo de delação ainda precisará ser homologado pelo Supremo Tribunal Federal

Por Carta Capital | 21.01.2024 10h31
TRE do Paraná, que julgará processo contra Moro, sofre ataque cibernético

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O tribunal afirma ter tomado as medidas cabíveis e encaminhado o caso à Polícia Federal

Por CartaCapital | 19.01.2024 18h38
Conselho do Ministério da Justiça aprova recomendação de uso de câmeras corporais

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A recomendação vale não só para policiais militares e civis, mas também para guardas municipais, agentes penitenciários e bombeiros

Por Camila da Silva | 19.01.2024 18h10
'Inconstitucional': Delegados reagem a ideia de Sarrubbo sobre criação de Gaeco nacional

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Segundo associação, seria 'um enorme retrocesso à gestão anterior ao se promover descontinuidade de boas e bem elaboradas medidas'

Por Wendal Carmo | 19.01.2024 17h58
Desembargador derruba lei de Maceió que obriga mulher a ver imagem de feto antes de aborto legal

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O caso deve voltar a ser discutido no plenário do Tribunal de Justiça após o recesso do Judiciário

Por Wendal Carmo | 19.01.2024 14h52
Advogado deixa a defesa de Moro em processo que pode levar a cassação do mandato

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Ações apresentadas pelo PT e pelo PL serão julgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

Por CartaCapital | 19.01.2024 13h29