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Justiça

Justiça autoriza despejo de partido de Marçal em São Paulo

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PRTB não pagou três meses de aluguel nas salas comerciais e acumula uma dívida de, pelo menos, 160 mil reais

Por Wendal Carmo | 13.09.2024 17h02
STF determina transferência de R$ 18 milhões de contas da Starlink e do X para União

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Ministro Alexandre de Moraes também liberou as contas das empresas de Elon Musk após a transferência do dinheiro

Por CartaCapital | 13.09.2024 14h31
Polícia precisa de aval para acessar celular de suspeito? Pedidos de vista se acumulam e STF não decide

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O julgamento recomeçou nesta sexta-feira 13, mas em poucos minutos Cristiano Zanin suspendeu a votação

Por CartaCapital | 13.09.2024 13h25
Governo prorroga prazo para Força Nacional atuar no Rio de Janeiro

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Decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira

Por Agência Brasil | 13.09.2024 12h21
Fux vota contra habeas corpus para Robinho, mas Gilmar suspende o julgamento

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O STF avalia dois pedidos de liberdade feitos pela defesa do jogador

Por CartaCapital | 13.09.2024 11h38
STJ rejeita pedido para soltar Deolane Bezerra

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A decisão se baseia na análise de que a solicitação deve ser feita ao TJ-PE

Por CartaCapital | 13.09.2024 11h10
Justiça condena empresa a indenizar funcionária por falta de ar-condicionado

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A decisão de reconhecer danos morais no caso partiu do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais

Por CartaCapital | 13.09.2024 11h01
Dino arquiva caso após bolsonarista ignorar pedido de explicações de Felipe Neto

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O caso envolve ataques do deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) ao influenciador

Por CartaCapital | 13.09.2024 07h25
MPF abriu mais de 190 investigações sobre queimadas em um ano

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Foram 164 ações extrajudiciais e 34 inquéritos policiais

Por Agência Brasil | 12.09.2024 23h02
André Mendonça será o relator do caso Silvio Almeida no STF

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Ministro deve então decidir se cabe ao STF julgar ou não o caso, já que há dúvidas se o inquérito deveria ser supervisionado pelo Supremo ou remetido à primeira instância

Por CartaCapital | 12.09.2024 22h40