Justiça
Às vésperas das eleições, Gilmar Mendes proíbe bloqueio dos fundos partidário e de campanha
O decano do STF considerou que a penhora dos valores fere a paridade entre as candidaturas. Liminar será apreciada pelos demais integrantes da Corte
Por Wendal Carmo | 01.10.2024 20h01
CNJ afasta desembargador que postou ‘padrão das eleitoras’ de Lula e Bolsonaro em 2022
Antonio Francisco Montanagna, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, ficará afastado das suas funções por 60 dias
Por Wendal Carmo | 01.10.2024 18h48
X diz ao STF que pagará todas as multas e Moraes manda o BC desbloquear contas
A plataforma deu mais um passo a fim de cumprir as exigências do STF para retomar seu funcionamento no Brasil
Por CartaCapital | 01.10.2024 18h41
Juiz manda Unisa readmitir estudante acusado de ato obsceno em um jogo feminino
O caso aconteceu em 2023, em uma competição entre calouros de Medicina em São Carlos, no interior paulista
Por CartaCapital | 01.10.2024 17h42
CNJ anuncia mutirão carcerário para apurar e corrigir prisões por porte de maconha
O órgão terá como base a tese do STF, que definiu em 40 gramas a quantidade de maconha para diferenciar um usuário de um traficante
Por CartaCapital | 01.10.2024 16h14
Presos dois suspeitos de provocar incêndios na Amazônia
Operação Smoke apreendeu 1,1 mil reses no município de Boca do Acre
Por Agência Brasil | 01.10.2024 14h56
STJ veda acordo de não persecução penal para casos de homofobia
O tribunal reforçou que o crime de homofobia é equiparado ao de racismo, o que impede a aplicação de acordos que suavizem a responsabilização penal
Por CartaCapital | 01.10.2024 14h15
Cármen Lúcia defende suspensão do X: ‘Todos que atuam aqui têm que cumprir a lei’
No fim de agosto, o ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão do acesso ao X no Brasil
Por CartaCapital | 30.09.2024 23h25
Justiça de SP manda prender e bloqueia R$ 3 milhões de suspeito de causar incêndios
Juiz determinou a prisão cautelar afirmando que outras medidas seriam insuficientes para impedir novos delitos e garantir a ordem pública
Por CartaCapital | 30.09.2024 19h22
A cartada da PGR para derrubar decisão que anulou atos da Lava Jato contra empresário
A decisão partiu do ministro do STF Dias Toffoli, em 20 de setembro
Por CartaCapital | 30.09.2024 19h11