Justiça
PRF está proibida de fazer bloqueios durante eleições, diz Lewandowski
Instituição deve atuar para facilitar movimentação de eleitores
Por Agência Brasil | 03.10.2024 15h49
Cármen Lúcia pede tranquilidade e civismo nas eleições municipais
A presidenta do TSE defendeu pluralidade democrática, reforçando a importância de um processo eleitoral pacífico no próximo domingo
Por CartaCapital | 03.10.2024 12h49
Nunes Marques rejeita pedido do União Brasil para cassar o mandato de Chiquinho Brazão
Parlamentar é acusado de ser o mandante da morte da vereadora Marielle Franco (PSOL)
Por CartaCapital | 03.10.2024 09h08
Moraes mantém na cadeia condenado por liderar organização criminosa que traficava armas
O ministro mencionou em sua decisão, assinada na terça-feira 1º, a 'habitualidade na prática delituosa' por parte do homem
Por CartaCapital | 02.10.2024 21h06
MPF vai ao STJ para que réu no caso Bruno e Dom seja levado a júri popular
Em setembro, o TRF1 rejeitou levar o caso de Oseney ao júri popular por insuficiência de provas
Por CartaCapital | 02.10.2024 19h04
É possível novo júri popular após absolvição por clemência ou piedade, decide STF
Os ministros ainda devem voltar a discutir o tema para fixar a tese vencedora
Por Wendal Carmo | 02.10.2024 18h36
Juiz condena 3 desmatadores da Amazônia a reflorestar 150 hectares devastados
Os proprietários de terra também terão de pagar multas por danos materiais e coletivos
Por CartaCapital | 02.10.2024 16h05
Atuação da GCM de São Paulo em crime de tráfico de drogas é legítima, decide STF
Prevaleceu na Primeira Turma da Corte o voto do relator, Alexandre de Moraes; Cristiano Zanin ficou vencido
Por CartaCapital | 02.10.2024 13h57
Corregedor arquiva investigação contra juiz que soltou acusados presos com 420 quilos de droga
O ministro Mauro Campbell concluiu que não há qualquer fato a indicar ‘desvio de conduta ou atuação dolosa’ por parte do magistrado
Por CartaCapital | 02.10.2024 13h49
Justiça Federal suspende regras para apostas online após pedido da Loterj; entenda a decisão
Normas impostas pelo Ministério da Fazenda derrubaram cerca de 600 casas de apostas no Brasil; decisão, no entanto, abre uma brecha para empresas no Rio
Por CartaCapital | 02.10.2024 07h45