Justiça
O julgamento no STF que reforça a necessidade de câmeras nos uniformes de policiais, segundo Gilmar
'É inaceitável que o Estado, tendo à disposição métodos precisos para documentar os fatos, opte por procedimentos menos rigorosos', argumenta o decano
Por CartaCapital | 23.02.2024 14h22
Fux nega pedido de Daniel Silveira para retirar ação penal do STF
A defesa do ex-deputado alegou que o Supremo seria incompetente para julgar a ação penal em seu desfavor, pelo fato de Silveira não possuir foro por prerrogativa de função
Por CartaCapital | 23.02.2024 13h45
Por que a PGR é contra a divulgação da lista de monitorados pela 'Abin paralela'
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou sobre uma petição levada ao STF pelo Prerrogativas
Por CartaCapital | 23.02.2024 13h42
Moraes vota para condenar mais 15 pessoas por participação no 8 de Janeiro
Outros 86 participantes dos atos golpistas já foram condenados pela Suprema Corte
Por CartaCapital | 23.02.2024 07h23
À espera de julgamento que pode levá-lo à prisão, Collor comparece à posse de Dino no STF
O ex-presidente da Republica foi saudado pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso
Por CartaCapital | 22.02.2024 20h26
TRE do Paraná agenda o julgamento da cassação de Moro
A definição das datas ocorre após o presidente Lula (PT) formalizar a nomeação de José Rodrigo Sade para a Corte
Por CartaCapital | 22.02.2024 19h16
Justiça determina a transferência de Adélio Bispo para tratamento em Minas
O Judiciário mineiro terá 60 dias para providenciar tratamento ambulatorial ou internação ao autor da facada em Jair Bolsonaro
Por CartaCapital | 22.02.2024 17h40
Recém-empossado, Dino deve participar dos julgamentos do 8 de Janeiro
O novo ministro vai integrar a 1ª Turma da Corte, junto a Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux
Por Wendal Carmo | 22.02.2024 17h38
Dino toma posse e pode ficar no STF até 2043; confira quando se aposentará cada ministro
A legislação estabelece que membros do Judiciário se aposentam compulsoriamente aos 75 anos
Por CartaCapital | 22.02.2024 16h48
As primeiras palavras de Barroso após a posse de Dino no STF
O presidente da Corte classificou o novo colega como 'uma pessoa respeitada e querida pela comunidade jurídica, política e pela sociedade'
Por CartaCapital | 22.02.2024 16h44