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Justiça

STF valida 102 acordos com investigados pelo 8 de Janeiro

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Acordos de não-persecução penal, propostos pela PGR, foram validados pelo ministro Alexandre de Moraes

Por CartaCapital | 02.04.2024 09h06
MP denuncia oito bolsonaristas que atacaram deputada do PT no Rio de Janeiro

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Crimes foram praticados em agosto de 2023, durante um encontro da parlamentar com a população de Lumiar, na região serrana do Rio

Por CartaCapital | 01.04.2024 21h38
Gilmar critica Villas Bôas e repudia protagonismo político de militares; leia o voto

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O decano do STF apontou 'exacerbada expansão' das GLOs e 'alargamento' das competências da Justiça Militar

Por CartaCapital | 01.04.2024 20h56
Relator cita facada em Bolsonaro e tiros em caravana de Lula ao concordar com gastos de Moro em segurança

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PL e PT apontam desequilíbrio na disputa eleitoral por supostas irregularidades na pré-campanha e pedem a cassação do senador

Por CartaCapital | 01.04.2024 19h03
Gilmar cobra 'luta contra o esquecimento' ao repudiar o golpe de 1964

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O decano do STF defendeu 'rememorar as violências e as violações cometidas, a fim de que tal estado de coisas jamais se repita'

Por CartaCapital | 01.04.2024 18h25
Relator no TRE vota contra a cassação de Moro; faltam 6 votos

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Logo após o voto de Luciano Falavinha, o julgamento foi interrompido. Seja qual for o resultado na Corte paranaense, a decisão final será do TSE

Por CartaCapital | 01.04.2024 18h09
STF forma maioria para reafirmar que Forças Armadas não são poder moderador

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Interpretação 'reacionária' do artigo 142 em setores da caserna motivou o PDT a apresentar a ação

Por CartaCapital | 01.04.2024 16h57
Foragida da Justiça, ex-deputada é presa na Baixada Fluminense

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A ex-deputada federal Almerinda Filgueiras de Carvalho terá de cumprir pena de nove anos de prisão

Por Agência Brasil | 01.04.2024 16h54
Justiça suspende pagamento de R$ 581 mil em férias a Domingos Brazão

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Entre 2017 a 2022, Brazão não tirou férias por estar afastado do cargo diante da suspeita de fraude e corrupção – ainda sim, contudo, recebia regularmente salário e benefícios

Por CartaCapital | 01.04.2024 15h55
Ministério Público reforça o pedido de cassação de Moro em julgamento no TRE

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A Corte paranaense iniciou o julgamento nesta segunda; sete magistrados votarão no processo

Por CartaCapital | 01.04.2024 15h29