Justiça
Justiça invalida a condenação da líder comunitária Zezé do MTST
Maria José Costa Almeida foi presa em junho de 2024 e condenada pelos crimes de extorsão e ameaça
Por CartaCapital | 10.03.2025 17h37
Barroso defende regulação das redes sociais e alerta para desafio da IA: 'Imprescindível para proteger direitos humanos'
Em São Paulo, o presidente do STF alertou para incentivo perverso nas plataformas e defendeu regras claras
Por Wendal Carmo | 10.03.2025 14h04
STF decidirá se presos podem publicar livros enquanto cumprem pena
O caso tem repercussão geral, ou seja, servirá de parâmetro para as instâncias inferiores em todos os processos semelhantes
Por CartaCapital | 10.03.2025 12h56
STF forma maioria para tornar réus deputados do PL por desvio de emendas
Votaram até este sábado o ministro e relator do caso Cristiano Zanin, ministro Alexandre de Moraes e a ministra Cármen Lúcia. Ainda faltam os votos de Flávio Dino e Luiz Fux
Por Carta Capital | 08.03.2025 15h29
Moraes envia à PGR as defesas de Bolsonaro e outros acusados por tentativa de golpe
Esgotado o prazo para a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, o caso estará liberado para julgamento
Por Carta Capital | 08.03.2025 12h27
ONG vai ao TCU contra portaria de Alcolumbre que criou 'auxílio-folga' no Senado
A Transparência Brasil apontou afronta aos princípios da motivação e do interesse público
Por Wendal Carmo | 07.03.2025 19h39
MP pede arquivamento de ação contra jovem baleado e mototaxista no Rio
Medida alega ausência de justa causa para após análise de provas
Por Agência Brasil | 07.03.2025 19h18
Dino determina que Prefeitura de São Paulo amplie gratuidade em serviços funerários
A decisão do magistrado ainda será analisada pelo Plenário em sessão virtual entre 21 e 28 de março
Por CartaCapital | 07.03.2025 18h32
Dino vota para manter a condenação de ex-prefeito que tenta se cacifar para o governo do Rio
Aliado de Jair Bolsonaro, Washington Reis busca derrubar condenação por crime ambiental
Por CartaCapital | 07.03.2025 18h20
Em votação-relâmpago, TJ da Paraíba aprova indenização de R$ 234 milhões a juízes
O montante se refere ao suposto acúmulo excessivo de processos. Ainda não há previsão de como os pagamentos ocorrerão
Por CartaCapital | 07.03.2025 16h59