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Justiça

Refúgio em embaixada: entenda o que diz a lei sobre a sugestão de Bolsonaro para driblar eventual ordem de prisão

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Ex-presidente indicou, nesta quinta-feira, que não descarta a possibilidade se esconder na sede de uma representação diplomática após ser indiciado por tentativa de golpe pela Polícia Federal

Por Marina Verenicz | 28.11.2024 12h58
Bolsonarista que participou do 8 de Janeiro publica vídeo quebrando tornozeleira e xingando Moraes

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Na gravação, Roque Saldanha faz ameaças dizendo ser integrante da bancada da bala; diante das declarações e do descumprimento das medidas cautelares, o ministro determinou a prisão do bolsonarista

Por CartaCapital | 28.11.2024 10h54
Lula sanciona lei que cria cadastro nacional de condenados por pedofilia e estupro

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Nomes e CPFs de condenados agora serão públicos; iniciativa busca prevenir reincidência

Por CartaCapital | 28.11.2024 08h49
STJ concede liberdade provisória a Nego Di

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Influenciador do Rio Grande do Sul terá que cumprir medidas cautelares e não poderá usar as redes sociais

Por CartaCapital | 28.11.2024 06h19
Enviar ao plenário o inquérito do golpe seria 'excepcional', diz Barroso

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O presidente do STF defendeu a competência da primeira turma para julgar o caso

Por CartaCapital | 27.11.2024 21h26
STF marca o julgamento do recurso de Bolsonaro para tirar Moraes de inquérito sobre golpe

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A ação será discutida no plenário virtual entre os dias 6 e 13 de dezembro

Por Wendal Carmo | 27.11.2024 19h48
Os detalhes do 1º dia de julgamento no STF sobre a regulamentação das redes sociais

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A Corte discute a responsabilização das plataformas por conteúdos de usuários, independentemente de ordem judicial

Por Wendal Carmo | 27.11.2024 18h53
Kassio Nunes rejeita ação de Boulos contra Tarcísio por acusação envolvendo o PCC

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O governador de SP alegou, no dia do 2º turno e sem apresentar evidências, que a facção criminosa teria orientado voto no candidato do PSOL

Por CartaCapital | 27.11.2024 18h18
Pedido de desculpas por tortura na ditadura teria ajudado a pacificar o País, diz Barroso

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A ausência do pedido de perdão na Comissão da Verdade, porém, deixou uma ferida aberta, segundo o presidente do STF

Por CartaCapital | 27.11.2024 17h53
STF condena mais 14 réus pelos atos do 8 de Janeiro

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O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, converteu a pena de um ano de prisão por medidas alternativas

Por CartaCapital | 27.11.2024 16h38