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Justiça

Juiz manda Incra anular contrato com mineradora canadense que tenta extrair ouro no Pará

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A área em que a Belo Sun planejava explorar o minério é destinada à reforma agrária e está localizada na região de Volta Grande do Xingu, que já enfrenta impactos ambientais severos

Por Wendal Carmo | 29.11.2024 15h01
PGR só deve se manifestar sobre indiciamento de Bolsonaro em 2025: 'Enorme complexidade'

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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu que a manifestação sobre o caso seja 'ponderada, segura e justa'

Por CartaCapital | 29.11.2024 12h18
Toffoli nega pedido de Sergio Cabral para anular processo da Lava Jato

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Ação do ex-governador do Rio tinha como argumento principal o conluio entre o ex-juiz Sergio Moro e os procuradores do Ministério Público Federal

Por CartaCapital | 29.11.2024 06h59
Trio que hostilizou Moraes em Roma apresenta retratação ao STF

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Agora, caberá ao ministro Dias Toffoli decidir se aceita o pedido

Por CartaCapital | 28.11.2024 21h14
Ainda sem votos, STF suspende sessão sobre regulamentação das redes; entenda

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A Corte retomará na próxima quarta-feira 4 o julgamento sobre a responsabilização das plataformas por conteúdos de usuários

Por Wendal Carmo | 28.11.2024 18h59
CNJ afasta juiz citado pela PF por envolvimento em documento contra as urnas

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A corporação afirma que Sandro Vieira 'atuou de forma ilegal e clandestina'. O afastamento ocorreu após um ofício do STF

Por CartaCapital | 28.11.2024 16h55
Cultura usurpadora

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Mais uma vez, o País está diante do desafio de superar o vício da tutela militar, diz Francisco Teixeira

Por Murillo Ferreira Pinto | 28.11.2024 16h41
8 de Janeiro demonstrou a falência da autorregulação de redes sociais, diz Moraes

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O STF discute a responsabilidade das plataformas sobre conteúdos de usuários. 'Não venham dizer que é contra a liberdade de expressão', adiantou o ministro

Por Wendal Carmo | 28.11.2024 16h37
'A outra': Moraes se nega a citar o nome da plataforma X em sessão do STF

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O plenário do STF julga se as plataformas são responsáveis pelos conteúdos publicados por terceiros

Por CartaCapital | 28.11.2024 15h59
O que se sabe sobre a operação que investiga o acesso do PCC a dados do Ministério Público

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Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em três cidades do Estado, além de dois mandados de prisão temporária

Por CartaCapital | 28.11.2024 15h27