Justiça
STF confirma mais 15 condenações pelo 8 de Janeiro
Com novas decisões, total de condenados pela Corte chega a 188
Por CartaCapital | 11.04.2024 07h19
Polícia Federal investiga grupo ‘Invasão Zero’, apontado como miliciano na Bahia
Criado por fazendeiros, o movimento é acusado por organizações indígenas de práticas de organização criminosa e incitação ao crime. PF investiga, mas não comenta o caso
Por Repórter Brasil | 11.04.2024 04h05
MP pede ao TCU o cancelamento de contratos do governo com empresa de Elon Musk
Sub-procurador pediu ainda que o TCU analise uma possível proibição do X, antigo Twitter, do território nacional
Por CartaCapital | 10.04.2024 21h00
Fux autoriza inquérito contra Nikolas Ferreira por ofensas a Lula
A determinação do ministro do STF atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República
Por Wendal Carmo | 10.04.2024 19h41
Por 277 a 129, Câmara mantém a prisão de Chiquinho Brazão, suspeito de mandar matar Marielle
A ordem de prisão preventiva partiu do Supremo Tribunal Federal, mas tinha de ser chancelada pela Casa
Por CartaCapital | 10.04.2024 19h37
STF começa a julgar se aplicativo pode ser suspenso por decisão judicial
A análise ocorrerá à luz de uma nova discussão sobre a necessidade de regulamentar as redes sociais
Por CartaCapital | 10.04.2024 18h12
Decisão da Câmara sobre o PL das Fake News lança mais uma bomba no colo do STF
Ao propor um grupo de trabalho, Lira consegue adiar o debate sem precisar admitir que, do ponto de vista político, não há vontade de levar o tema adiante
Por Leonardo Miazzo | 10.04.2024 17h35
Alguns alienígenas conheceram a coragem do Judiciário, diz Moraes após ataques de Musk
No plenário do STF, o ministro repetiu que 'liberdade de expressão não é liberdade de agressão'
Por CartaCapital | 10.04.2024 17h02
Entidades acionam a Justiça e pedem multa de R$ 1 bilhão ao X
O valor seria destinado a um fundo de direitos difusos, responsável pela promoção de ações voltadas ao fortalecimento da democracia
Por Wendal Carmo | 10.04.2024 16h05
Gilmar: campanha de Musk comprova que o Brasil precisa regulamentar as redes sociais
O decano do STF afirmou que apenas uma nova legislação será capaz de fixar com segurança os direitos e os deveres de usuários de internet
Por CartaCapital | 10.04.2024 15h05