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Justiça

Justiça liberta donos dos cães que atacaram a escritora Roseana Murray

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Hospital informou que o estado de saúde dela é estável

Por Agência Brasil | 11.04.2024 19h30
STF: polícia não pode revistar suspeitos com base em raça, sexo, orientação sexual ou cor da pele

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A Corte fixou uma tese, a servir de base para julgamentos semelhantes em outras instâncias da Justiça

Por CartaCapital | 11.04.2024 18h02
Entre amigos

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A patota paranaense adia o destino do senador Moro, que tem encontro marcado com o TSE

Por René Ruschel | 11.04.2024 17h11
Estado deve indenizar vítimas de 'bala perdida' em operações policiais, decide o STF

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O julgamento fixou uma tese de repercussão geral, a ser seguida por todas as instâncias do Judiciário

Por CartaCapital | 11.04.2024 16h49
Nunes Marques autoriza inquérito contra Bivar por ameaças ao novo presidente do União Brasil

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Antonio de Rueda acusa o parlamentar de ameaçar de morte ele e sua família, em meio a uma briga pelo comando da sigla

Por Wendal Carmo | 11.04.2024 16h17
Kassio suspende julgamento no TSE sobre a penhora de verbas do PT em São Paulo

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A punição decorre de uma prestação de contas desaprovada pela Justiça Eleitoral

Por CartaCapital | 11.04.2024 15h55
Barroso rejeita pedidos de impedimento de Dino em ações do 8 de Janeiro

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Defesas argumentam que o ministro figurava como 'parte' dos processos

Por CartaCapital | 11.04.2024 14h33
Justiça do RN solta 5 suspeitos de participação na fuga do presídio de Mossoró

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A decisão também determina que mandados de prisão em aberto contra outros dois suspeitos não sejam cumpridos

Por André Lucena | 11.04.2024 14h13
AGU vai mais uma vez ao STF contra estados que facilitaram o porte de armas

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O Rio Grande do Sul e o Paraná, argumenta a AGU, violaram a autoridade do governo federal para regular questões relacionadas a armamento

Por Camila da Silva | 11.04.2024 12h33
O que está em jogo no julgamento do STF sobre abordagem policial com base na cor da pele

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Corte analisa caso de homem que foi condenado por tráfico após abordagem se basear em “filtragem racial”; ele estava com 1,58 gramas de entorpecentes no bolso

Por Marina Verenicz | 11.04.2024 09h30