Justiça
A nova cartada de Bolsonaro para tentar anular investigação sobre a trama golpista de 2022
No foco da reclamação, mais uma vez, está o ministro Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 19.04.2024 16h20Dino cobra explicações de Lula, Lira e Pacheco sobre cumprimento de decisão que vetou o Orçamento Secreto
A modalidade, instituída durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), foi declarada inconstitucional pelo STF
Por Wendal Carmo | 19.04.2024 15h00
Lava Jato: desembargadores do TRF-4 vão ao STF para tentar voltar ao cargo; Dino será o relator
Carlos Eduardo Thompson Flores e Loraci Flores de Lima foram afastados do cargo por ordem do CNJ
Por CartaCapital | 19.04.2024 14h50
Dino pede destaque e suspende julgamento sobre bloqueio de aplicativo por decisão judicial
STF analisava no sistema virtual um caso envolvendo o WhatsApp; pedido de Dino leva o tema ao plenário da Corte
Por CartaCapital | 19.04.2024 11h53
STF valida o repasse de dados para investigação de crimes graves, mesmo sem aval judicial
Entre os crimes listados estão cárcere privado, redução à condição análoga à de escravo e tráfico de pessoas
Por CartaCapital | 18.04.2024 21h11
Bolsonaro tenta retirar Zanin do julgamento de recurso contra inelegibilidade
O ministro é o relator do caso no Supremo Tribunal Federal
Por CartaCapital | 18.04.2024 20h36
Justiça suspende norma do CFM que dificultava acesso ao aborto legal
Magistrada mencionou casos de mulheres que não puderam interromper a gravidez devido à determinação do Conselho
Por CartaCapital | 18.04.2024 19h08
Professor negro preso injustamente é solto em São Paulo
Clayton dos Santos foi acusado de sequestrar e roubar uma idosa
Por Agência Brasil | 18.04.2024 18h40
STF valida o 'cadastro de pedófilos', mas limita informações
Apenas condenados com trânsito em julgado (sem possibilidade de recurso) podem ser divulgados na internet
Por CartaCapital | 18.04.2024 17h58
'Problema interno dos EUA': Barroso minimiza a divulgação de ofícios do STF
Em reação institucional, a Corte já havia questionado a importância do documento
Por CartaCapital | 18.04.2024 17h09