Justiça
PRFs torturaram Genivaldo e mandaram multa à família depois da morte, diz sentença
'A tortura foi praticada à luz do dia, na presença de várias pessoas que se acumularam ao redor da ocorrência', ressaltou magistrado
Por Wendal Carmo | 09.12.2024 14h46
Barroso determina o uso obrigatório de câmeras corporais pelos policiais de São Paulo
O magistrado decidiu ainda pela manutenção do modelo de câmeras de gravação ininterrupta
Por CartaCapital | 09.12.2024 13h22
Dino rejeita recurso da AGU e mantém regras para liberação de emendas
O ministro do STF afirma que a decisão se baseou na legislação e contou com o respaldo dos magistrados da Corte
Por CartaCapital | 09.12.2024 12h54
STF condena Roberto Jefferson a mais de 9 anos de prisão
Cristiano Zanin e Kassio Nunes defenderam penas mais brandas, enquanto André Mendonça alegou incompetência da Corte
Por CartaCapital | 09.12.2024 09h00
Justiça mantém prisão de suspeito envolvido em execução no aeroporto
Outros dois detidos no sábado tiveram as prisões relaxadas
Por Agência Brasil | 08.12.2024 17h29
Justiça manda soltar dois suspeitos de envolvimento na execução de delator do PCC
Allan Pereira Soares e Marcos Henrique Soares foram apresentados ainda ontem em audiência de custódia, que resultou no relaxamento das prisões
Por Agência Brasil | 08.12.2024 13h21
Caso Marielle: MP recorre para aumentar penas de Ronnie e Élcio
Em 31 de outubro, a Justiça condenou Ronnie Lessa a 78 anos, 9 meses e 30 dias de prisão e Élcio Queiroz a 59 anos, 8 meses e 10 dias
Por Agência Brasil | 08.12.2024 11h23
Audiência pública sobre vínculo entre motoristas e apps acontece no STF nesta segunda
A Uber questiona na Corte uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho que reconheceu o vínculo de emprego entre a empresa e um motorista
Por CartaCapital | 07.12.2024 16h51
STJ decide autorizar deportação de imigrantes retidos em aeroporto de São Paulo
O ministro Herman Benjamin levou em consideração o grande número de pessoas que utilizam o Brasil apenas como corredor de passagem para outros países
Por CartaCapital | 07.12.2024 14h42
Caso Genivaldo: Justiça condena ex-PRFs que torturaram homem negro em porta-malas de viatura
Condenação ocorre dois anos após o crime, ocorrido no interior de Sergipe. Ex-policiais foram sentenciados por homicídio triplamente qualificado e tortura
Por Wendal Carmo | 07.12.2024 08h55