Justiça
MPF conclui que Porto de Santos colaborou com a repressão da ditadura
Apurações foram realizadas em parceria com a Universidade Federal de São Paulo
Por Agência Brasil | 21.05.2024 20h05
Não há previsão de adiamento das eleições no Rio Grande do Sul, diz Moraes
Ministro afirmou que, até o momento, há condições de garantir a normalidade do pleito em todos os municípios do estado
Por CartaCapital | 21.05.2024 19h52
Dias Toffoli anula todos os atos da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht
O ministro do STF, contudo, manteve o conteúdo da delação do executivo. Toffoli entendeu que houve conluio entre Sergio Moro e procuradores da Lava Jato
Por Wendal Carmo | 21.05.2024 19h18
Fachin manda Leite explicar mudança na legislação ambiental do RS
O governador e a Assembleia Legislativa gaúcha têm 10 dias para se pronunciar. Na sequência, o plenário do STF decidirá se a alteração é constitucional ou não
Por Wendal Carmo | 21.05.2024 18h00
Kassio e Gilmar dão votos decisivos para anular pena de Dirceu na Lava Jato; entenda
Prevaleceu na 2ª Turma o argumento da defesa, baseado na prescrição da pretensão punitiva
Por CartaCapital | 21.05.2024 17h22
Influenciador Julio Cocielo é absolvido de acusações de racismo
Juiz entendeu que os posts tinham ‘alto teor irônico’
Por CartaCapital | 21.05.2024 16h45
Zambelli e Delgatti viram réus no STF por invasão a sistemas do Judiciário
A decisão, por unanimidade, partiu da 1ª Turma, nesta terça-feira 21
Por Wendal Carmo | 21.05.2024 15h56
STF extingue pena imposta a José Dirceu pela Lava Jato
A decisão partiu da 2ª Turma. Prevaleceu uma divergência inaugurada em 2022 pelo então ministro Ricardo Lewandowski
Por CartaCapital | 21.05.2024 15h50
Entenda o que acontecerá após o TSE julgar a cassação de Moro
Ministro analisam recursos contra a decisão do TRE do Paraná que absolveu o senador
Por Marina Verenicz | 21.05.2024 13h06
Entenda a atuação da AGU na defesa de Deltan Dallagnol no caso do PowerPoint
Braço jurídico do governo federal recorreu no caso e pediu a derrubada da decisão de Cármen Lúcia, do STF, que impôs multa ao ex-procurador no processo movido por Lula
Por Marina Verenicz | 21.05.2024 11h54