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Justiça

Juíza usa meme do Homem Aranha em despacho e TRF-2 pede cautela com 'visual law'

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Engano no envio de ofício motivou magistrada a inserir a imagem em um documento

Por CartaCapital | 22.01.2025 18h12
TRE de São Paulo extingue punição a Roberto Jefferson por ofender Cármen Lúcia

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Juíza entendeu que o crime de injúria, atribuído ao ex-parlamentar prescreveu

Por CartaCapital | 22.01.2025 18h02
Moraes manda a PGR se pronunciar sobre ação contra muro na Cracolândia

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A ação partiu de parlamentares do PSOL. O ministro do STF deve emitir uma decisão após ouvir Paulo Gonet

Por CartaCapital | 22.01.2025 14h56
Justiça nega pedido de Edir Macedo de censurar documentário da Netflix sobre 'possessão'

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Produção trata de caso ocorrido nos Estados Unidos e decisão liminar não considera dano à imagem ou reputação do bispo

Por CartaCapital | 22.01.2025 14h32
Rachadinha: Mendonça dá 15 dias para Haddad rebater queixa de Flávio Bolsonaro

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O senador atribui ao ministro a prática dos crimes de calúnia, difamação e injúria em entrevista sobre norma da Receita

Por CartaCapital | 22.01.2025 14h31
Prefeitura de SP leva disputa com mototáxis à Justiça do Trabalho

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Pedido de multa diária, na Justiça Comum, foi indeferido nesta terça-feira

Por Agência Brasil | 21.01.2025 22h42
Dino dá 60 dias para estados e municípios de Amazônia e Pantanal aderirem ao Sinaflor

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O ministro também marcou uma audiência de avaliação dos planos do governo federal para prevenir incêndios florestais

Por CartaCapital | 21.01.2025 20h48
MP Militar pede apuração sobre suposto pagamento de propina à cúpula da Marinha

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A solicitação acontece à luz de investigação da PF sobre um empresário flagrado sacando 345 mil reais em uma agência em base naval

Por Wendal Carmo | 21.01.2025 19h13
MP quer explicação de secretário de Nunes após rejeição a câmeras corporais na GCM

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Orlando Morando alegou que o equipamento não se aplicaria à Guarda Civil Metropolitana por se tratar de uma guarda patrimonial

Por CartaCapital | 21.01.2025 19h01
Barroso ouvirá PGR sobre pedido da PF para Dino relatar a Operação Overclean

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Um sorteio designou Kassio Nunes Marques como líder do inquérito no STF

Por CartaCapital | 21.01.2025 17h58