Justiça
Após operação, AGU cria grupo para buscar reparação de danos causados por fraudes ao INSS
Além de obter a reparação dos valores desviados, o grupo também terá vai propor medidas de prevenção, identificação e enfrentamento de situações fraudulentas
Por CartaCapital | 23.04.2025 19h23
A tese de Mendonça contra quebra ampla do sigilo de pesquisas no Google
O ministro se opôs à linha aberta pelo colega Alexandre de Moraes. O julgamento prosseguirá nesta quinta
Por Wendal Carmo | 23.04.2025 19h13
'The Economist' corrige menção a declaração de Barroso sobre 'derrotar o bolsonarismo'
O episódio ocorreu em julho de 2013, quando o presidente do STF participou de um evento da UNE
Por CartaCapital | 23.04.2025 17h12
Dino suspende julgamento sobre perda imediata de bens de alvos da Lava Jato
Os itens envolvem quantias depositadas em contas no exterior, imóveis e obras de arte listados em acordos de colaboração premiada
Por CartaCapital | 23.04.2025 17h07
Pablo Marçal é condenado a indenizar em R$ 20 mil rapper Dexter por uso indevido de música
Valor referente ao dano material pelos direitos autorais da música ainda será fixado em juízo
Por Caio César | 23.04.2025 16h45
MPF e DPU entram com ação contra estado da Bahia por homicídio de adolescente indígena
Os órgãos justificam que o crime seria resultado da omissão do estado em garantir a proteção de povos indígenas
Por CartaCapital | 23.04.2025 16h23
Moraes inicia nova etapa da ação do golpe e dá 5 dias para Bolsonaro se pronunciar
O prazo também se aplica a outros seis integrantes do chamado 'núcleo crucial' da trama golpista de 2022
Por CartaCapital | 23.04.2025 16h07
STF mantém prisão de Delgatti e marca julgamento de Zambelli por invasão a sistema do CNJ
A dupla responde pelos crimes de falsidade ideológica e invasão a sistemas da Justiça
Por CartaCapital | 23.04.2025 14h04
Por confissão duvidosa e relato de tortura, STJ absolve acusado de tráfico em SP
Cabe ao Estado provar que a ação policial foi legal, e não ao acusado demonstrar que sofreu violência, concluiu ministro
Por CartaCapital | 23.04.2025 13h14
Zanin será o relator de ação contra norma do CFM que restringe transição de gênero
Organizações questionam constitucionalidade de resolução que impôs barreiras para tratamentos hormonais e cirúrgicos relacionados ao processo de transição
Por CartaCapital | 23.04.2025 12h27