Justiça
Verbas da reconstrução viram disputa entre MPs no Rio Grande do Sul
Projeto aprovado por deputados abre caminho para transferir recursos de fundo pós-enchentes para o custeio interno do MP estadual
Por Wendal Carmo | 26.11.2025 16h46
Breve passagem de vice no cargo não barra reeleição, define o STF
Decisão surgiu a partir do caso de Allan Seixas, na Paraíba, e pacifica que ocupações temporárias do Executivo não equivalem a mandato para fins de reeleição
Por Wendal Carmo | 26.11.2025 16h26
Governo Lula planeja ir ao STF contra ‘pautas-bomba’ de Alcolumbre
Secretário-executivo da Fazenda disse que, após esforço conjunto entre os Poderes, não é possível ‘colocar tudo a perder’
Por Vinícius Nunes | 26.11.2025 16h20
A discussão na Câmara que pode mudar julgamentos virtuais no STF
A matéria, em tramitação na CCJ, recebeu um parecer favorável do deputado Paulo Abi-Ackel
Por CartaCapital | 26.11.2025 15h07
Presidente da CPMI do INSS quer derrubar lei que levou à condenação de Bolsonaro
O senador Carlos Viana (Podemos-MG) apresentou a proposta um dia depois de o ex-presidente começar a cumprir pena
Por Wendal Carmo | 26.11.2025 14h26
General Heleno passa por exames após prisão e diz sofrer de Alzheimer desde 2018
O militar é um dos condenados pela tentativa de golpe de Estado. Ele ocupou, no governo Bolsonaro (2019-2022), a chefia do Gabinete de Segurança Institucional
Por Maiara dos Santos | 26.11.2025 13h17
‘Lição de democracia para o mundo’, diz Lula sobre prisões de Bolsonaro e generais
Presidente afirma que Justiça atuou 'sem alarde' e que o País mostrou maturidade democrática após condenações pelo STF
Por Vinícius Nunes | 26.11.2025 13h02
STF encerra julgamento sobre a revisão da vida toda do INSS; entenda a decisão
A nova tese elaborada por Moraes foi acompanhada pela maioria dos ministros
Por Maiara dos Santos | 26.11.2025 12h35
Como (e quando) deve ocorrer o julgamento dos militares golpistas no STM
O tribunal avaliará se generais, almirante e Bolsonaro continuarão a ostentar patentes após condenações históricas
Por Maiara dos Santos | 26.11.2025 11h43
STF oficializa decisão que tornou Eduardo Bolsonaro réu por coação
A decisão que aceitou a denúncia contra o deputado foi publicada nesta quarta-feira, um dia após o julgamento virtual ser finalizado
Por CartaCapital | 26.11.2025 10h34