Justiça
STF analisa transparência na intervenção federal no Rio em 2018
Intervenção foi decretada pelo então presidente, Michel Temer, e comandada por Walter Braga Netto
Por Agência Brasil | 24.05.2024 21h40
Moraes suspende processos baseados em resolução do CFM contra o aborto legal
Medida desta sexta é um complemento ao despacho anterior, no qual o ministro suspendeu a aplicação da portaria do CFM
Por Wendal Carmo | 24.05.2024 19h35
Zanin interrompe julgamento no STF sobre a validade da revista íntima em presídios
O reinício da votação havia ocorrido nesta sexta-feira 24. Nove ministros já se manifestaram
Por CartaCapital | 24.05.2024 15h40
TSE libera distribuição de santinhos em feiras livres, desde que não cause poluição visual
A decisão da Corte já valerá para as eleições municipais deste ano
Por CartaCapital | 24.05.2024 15h10
Delatado pode acessar as gravações do acordo de colaboração premiada, decide o STJ
O objetivo, segundo a Corte, é verificar a legalidade e a regularidade do acordo de colaboração, além da voluntariedade do delator ao assiná-lo
Por CartaCapital | 24.05.2024 11h52
TSE: prefeito e vice de Água Preta, em Pernambuco, são cassados por compra de votos
Pela decisão, a dupla também ficará inelegível por oito anos
Por CartaCapital | 24.05.2024 09h04
André Mendonça sugere que acordos da Lava Jato devem envolver ajuda ao RS
Pela proposta, um fundo seria criado para receber parte das multas das empresas
Por CartaCapital | 23.05.2024 22h45
Militares apostaram no caos que daria o poder de intervir, diz Gilmar a jornal alemão
O ministro relembrou a estratégia de Bolsonaro de colocar em xeque o sistema eleitoral, com o apoio do Ministério da Defesa
Por CartaCapital | 23.05.2024 22h00
Por falta de câmera corporal em policial, STJ absolve acusado em São Paulo
Diante de um conflito de versões, a 6ª Turma entendeu ter sido opção do Estado não se aparelhar devidamente para a produção de provas
Por CartaCapital | 23.05.2024 20h56
PF vê suspeita de desvio de emendas e pede novo inquérito contra Chiquinho Brazão
Há suspeitas, ainda, de lavagem de dinheiro envolvendo os negócios do clã Brazão
Por Wendal Carmo | 23.05.2024 20h10