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Justiça

MPF recomenda suspender divulgação dos resultados finais do CNU

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Foram apontadas falhas no cumprimento de regras para cotas raciais

Por Agência Brasil | 31.01.2025 21h11
Gonet é contra tirar de Kassio e dar a Dino a relatoria de investigação sobre o 'Rei do Lixo'

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O pedido partiu da Polícia Federal, uma vez que Dino já comanda outras apurações sobre a destinação de emendas parlamentares

Por CartaCapital | 31.01.2025 20h53
Cármen suspende a cobrança de R$ 768 milhões de dívida previdenciária de Alagoas

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Não é possível cobrar o montante antes da conclusão de um processo administrativo fiscal, concluiu a ministra do STF

Por CartaCapital | 31.01.2025 20h26
TJ-BA aposenta juiz que propôs vagas de estágio para LGBTs e chamou corregedor de 'gay não assumido'

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A reclamação disciplinar contra o magistrado partiu do presidente da Corte, Nilson Soares Castelo Branco

Por Wendal Carmo | 31.01.2025 19h13
Só 5% dos que desmatam na Amazônia pagam por crime

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A conclusão é da ONG Imazon, que analisou mais de 3 mil ações judiciais propostas pelo Ministério Público Federal entre 2017 e 2020

Por Deutsche Welle | 31.01.2025 18h27
Bruno e Dom: MPF recorre para levar acusado para o banco dos réus

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Recurso quer levar Oseney da Costa para julgamento no Tribunal do Júri

Por Agência Brasil | 31.01.2025 17h17
Conselheiros do TCE-RS terão que devolver 1,2 milhão aos cofres públicos, decide Justiça

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Os conselheiros levaram em conta o período em que foram deputados estaduais para receber licenças-prêmio não gozadas

Por CartaCapital | 31.01.2025 16h42
Gilmar determina o fornecimento de remédio a criança com doença rara

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O Zolgensma será usado contra Atrofia Muscular Espinhal tipo 2, uma doença degenerativa que afeta a mobilidade

Por CartaCapital | 31.01.2025 16h40
Juiz se recusa a fazer audiência de custódia com preso algemado: 'Não abro mão'

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'Não é possível, dentro de um presídio, não ter condições de garantir a ausência de algemas', disse o magistrado

Por CartaCapital | 31.01.2025 15h11
Dino dá 15 dias para Nunes se manifestar em ação sobre privatização de cemitérios

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O processo partiu do PCdoB, que apontou uma 'exploração comercial desenfreada'

Por CartaCapital | 31.01.2025 14h39