Justiça
Gilmar pede vista e STF suspende, pela segunda vez, o julgamento de recurso contra a prisão de Collor
Julgamento havia sido retomado nesta sexta-feira após ser interrompido, anteriormente, por um pedido de vista de Dias Toffoli
Por CartaCapital | 07.06.2024 08h38
STF leva 10 anos para concluir que não julgará uso de banheiro por pessoas trans
Em 2014, a maioria da Corte havia decidido que um caso de Santa Catarina teria caráter de repercussão geral
Por CartaCapital | 06.06.2024 22h32
STF alega questões processuais e nega recurso sobre o uso de banheiros por pessoas trans
Em julgamento retomado nesta quinta-feira 6, os ministros não chegaram a discutir o mérito da ação
Por Wendal Carmo | 06.06.2024 19h12
O acordo entre STF e redes sociais para iniciativa contra fake news
Aderiram ao programa Google, YouTube, Meta, TikTok, Kwai e Microsoft
Por CartaCapital | 06.06.2024 18h35
STF dá prazo para o Congresso aprovar lei de proteção do Pantanal
Mato Grosso do Sul aprovou lei estadual em 2023 para proteger o bioma
Por Agência Brasil | 06.06.2024 16h34
O que diz o STF sobre pagar diárias de seguranças em viagens internacionais de ministros
A Corte se manifestou após o jornal Folha de S.Paulo detalhar custos de uma viagem de Dias Toffoli ao Reino Unido
Por CartaCapital | 06.06.2024 13h34
Justiça proíbe o governo de PE de derrubar muro que dificulta acesso a praia em Maracaípe
O muro é feito de coqueiros e se tornou alvo de críticas de comerciantes locais
Por Carta Capital | 06.06.2024 13h21
Jornalista perseguido por Zambelli com arma de fogo é condenado por difamação
A bolsonarista correu atrás de Luan Araújo com arma em punho na véspera do segundo turno de 2022
Por CartaCapital | 06.06.2024 12h50
'Cadê a porcaria do 13º?': TST anula justa causa de empregado que reclamou no WhatsApp
A tese vencedora sustenta que poderia ter sido aplicada uma medida disciplinar menos severa, como advertência ou suspensão
Por CartaCapital | 06.06.2024 12h04
TRF-4 derruba liminar e volta a permitir leilão para compra de arroz importado
Com a nova decisão, o leilão da Conab para a compra do item será realizado nesta quinta-feira
Por André Lucena | 06.06.2024 08h56