Justiça
Justiça inocenta pastora Ana Paula Valadão por associar gays à Aids
A cantora gospel havia sido condenada em 1ª instância a pagar indenização por dano coletivo
Por CartaCapital | 07.02.2025 19h17
MPF processa a Igreja Universal por assédio judicial contra jornalista
O órgão deseja que a IURD pague uma indenização de pelo menos 5 milhões de reais por danos morais coletivos
Por CartaCapital | 07.02.2025 19h15
Justiça manda empresa indenizar funcionário que caiu da cadeira em home office
A conclusão é que a companhia foi negligente ao não fornecer os equipamentos adequados. Cabe recurso contra a decisão
Por CartaCapital | 07.02.2025 17h13
MPF pede R$ 70 bilhões em danos morais coletivos e sociais por apagão no Amapá em 2020
Quase todos os municípios do estado ficaram sem energia elétrica por 21 dias
Por CartaCapital | 07.02.2025 16h17
Entidade pede símbolo iorubá no STF após aval a crucifixos em prédios públicos
A petição, encaminhada a Luís Roberto Barroso, partiu do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras
Por CartaCapital | 07.02.2025 15h40
Moraes determina o desbloqueio dos perfis do influenciador Monark nas redes
A suspensão das contas havia sido determinada pelo ministro do STF em 2023
Por CartaCapital | 07.02.2025 13h51
Por 11 a 0, STF mantém decisão que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal
A Defensoria Pública de São Paulo e o Ministério Público paulista recorreram. O julgamento termina na sexta-feira 14
Por CartaCapital | 07.02.2025 13h08
AGU pede que STF priorize julgamento sobre redes sociais após mudanças promovidas pela Meta
A votação foi suspensa em dezembro do ano passado, após pedido de vista do ministro André Mendonça
Por CartaCapital | 07.02.2025 11h34
Justiça da Espanha suspende audiência de extradição de bolsonarista Oswaldo Eustáquio
No Brasil, o blogueiro é acusado de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito pelos atos golpistas do 8 de Janeiro
Por CartaCapital | 06.02.2025 21h09
Moraes diverge de Fachin e diz que proibir revista íntima pode levar a rebelião em prisões
Luís Roberto Barroso suspendeu a votação e reiniciará a análise na quarta-feira 12
Por CartaCapital | 06.02.2025 19h59