Justiça
Barroso vê o Congresso como 'lugar certo' para debate sobre o aborto
O presidente do STF afirmou que somente se manifestará sobre o projeto caso o tema chegue à Corte
Por CartaCapital | 14.06.2024 13h46
TSE multa deputado do PSD por 'derramamento' de santinhos perto de seções eleitorais
Tribunal de Goiás havia isentado Ismael Alexandrino de responsabilidade
Por CartaCapital | 14.06.2024 11h52
Toffoli autoriza dono de posto que deu origem à Lava Jato a acessar mensagens de procuradores
O ministro do STF citou casos semelhantes em que investigados puderam ler os diálogos
Por André Lucena | 14.06.2024 11h37
Senacon multa Enel em R$ 13 milhões por interrupção e demora no restabelecimento de energia no RJ
Distribuidora de energia poderá recorrer da multa, mas perderá a chance de obter 25% de desconto do valor total
Por Caio César | 14.06.2024 11h29
STF forma maioria para prorrogar lei de cotas em concursos públicos
Maioria dos ministros seguiu o voto do ministro Flávio Dino, relator do caso
Por André Lucena | 14.06.2024 08h06
STF vai monitorar medidas de proteção a indígenas isolados
Medida foi determinada pelo ministro Edson Fachin
Por Agência Brasil | 14.06.2024 06h17
STJ anula provas contra dois investigados pela Lava Jato
As provas foram consideradas ilegais pelo Supremo Tribunal Federal
Por Agência Brasil | 13.06.2024 21h06
AGU e CGU assinam acordo de leniência com empresas da Noruega
Pagamento ao governo brasileiro será de R$ 152 milhões
Por Agência Brasil | 13.06.2024 19h34
STF manda Tarcísio e Alesp explicarem novo penduricalho para procuradores
A nova lei trata de compensação em folgas ou em dinheiro por 'excesso de serviço'
Por CartaCapital | 13.06.2024 18h38
Filho de militar falecido garante na Justiça direito de receber pensão até completar 24 anos
O desembargador federal Rui Gonçalves, relator do caso, destacou que o requerente preencheu todos os requisitos para a concessão do benefício
Por CartaCapital | 13.06.2024 17h46