Justiça
A quem interessa o erro judicial?
O Innocence Project Brasil ajuda a corrigir erros judiciários e a chama atenção para a necessidade de reformas no sistema penal
Por Marina Verenicz | 16.06.2024 12h32
O que está em jogo no julgamento do STF sobre o caso Marielle
Irmãos Brazão e os demais acusados podem se tornar réus pelo homicídio de Marielle
Por CartaCapital | 16.06.2024 11h16
Ministro das Comunicações pede ao STF o trancamento de inquérito após ser indiciado pela PF
Para Juscelino Filho, as conclusões da corporação 'nada mais são do que um emaranhado de ilações'
Por CartaCapital | 14.06.2024 21h25
MPF apura cancelamento unilateral de planos de saúde de autistas
‘Diversas famílias têm enfrentado dificuldades significativas de acesso aos cuidados de saúde adequados’, diz documento
Por CartaCapital | 14.06.2024 20h47
Juiz recua e manda devolver panfletos com críticas a Ricardo Nunes
O material foi apreendido no início de junho por ordem do magistrado, que afirmou ter visto 'excesso de liberdade de expressão'
Por Wendal Carmo | 14.06.2024 20h12
A divergência entre Kassio e Mendonça sobre queixa-crime de Bolsonaro contra Janones
O STF formou maioria nesta sexta-feira 14 para acolher a ação do ex-presidente
Por CartaCapital | 14.06.2024 18h38
Justiça dá 10 dias para Porto Alegre apresentar plano contra enchentes e inundações
Juiz pede ainda a realização de uma perícia para aferir eventuais equívocos na condução da crise
Por CartaCapital | 14.06.2024 18h20
Juíza de SP nega indenizar família de Marisa Letícia por aúdios vazados na Lava Jato
Para magistrada, os fatos relatados no processo são 'desagradáveis', mas não 'caracterizam um sentimento de ofensa e humilhação'
Por Wendal Carmo | 14.06.2024 18h12
OAB cria comissão de mulheres para se posicionar sobre PL que tenta criminalizar o aborto legal
A instância foi criada por uma portaria assinada pelo presidente nacional do órgão, Beto Simonetti
Por CartaCapital | 14.06.2024 17h59
AGU defende suspensão de mudanças no código ambiental do Rio Grande do Sul
Medidas adotadas pelo governador Eduardo Leite (PSDB) afrouxaram mais de 500 pontos do Código Ambiental
Por Agência Brasil | 14.06.2024 16h58