Justiça
Por ordem de Moraes, investigação sobre Kassab sai da Justiça Eleitoral de SP e volta ao STF
Presidente do PSD e atual secretário de Governo de Tarcísio é acusado de ter recebido vantagens indevidas em troca de apoio político; o retorno do tema a Brasília se dá por mudanças no entendimento do alcance do foro privilegiado
Por CartaCapital | 27.03.2025 13h33
STF forma maioria para confirmar decisão que tornou Léo Índio réu por participação nos atos golpistas
A Primeira Turma da Corte julga, em plenário virtual, um recurso apresentado pela defesa do sobrinho de Bolsonaro contra a aceitação da denúncia da PGR
Por CartaCapital | 27.03.2025 12h02
Depois de Bolsonaro: quem são os próximos denunciados que podem se tornar réus por trama golpista
Os casos de seis integrantes do chamado 'núcleo 2' da suposta organização criminosa que tentou o golpe serão analisados nos dias 29 e 30 de abril
Por CartaCapital | 27.03.2025 11h44
STF retoma julgamento que questiona constitucionalidade de revista íntima em presídios
Caso é apreciado pela Corte desde 2020 e decisão terá repercussão geral
Por CartaCapital | 27.03.2025 11h31
Justiça do Rio condena editora por comercialização de livro nazista
O processo começou em 2005, quando a Federação Israelita do Rio de Janeiro denunciou a publicação
Por CartaCapital | 26.03.2025 21h14
Maioria do STF mantém coronel do Exército réu por incitar golpe de Estado
O militar foi assessor no Gabinete de Segurança Institucional durante o governo de Jair Bolsonaro (PL)
Por Wendal Carmo | 26.03.2025 19h52
André Mendonça livra deputado bolsonarista de queixa por difamação contra o PCB
O caso envolve um vídeo editado com uma falsa legenda. O ministro do STF mencionou a imunidade parlamentar de Carlos Jordy (PL-RJ)
Por CartaCapital | 26.03.2025 19h30
O que a postura de Fux indica sobre o próximo julgamento de Bolsonaro no STF
Divergências podem ter impactos simbólicos e práticos sobre o tamanho da eventual pena ao ex-presidente
Por Leonardo Miazzo | 26.03.2025 18h55
ADPF da Favelas: STF adia retomada do julgamento sobre a letalidade policial no Rio
O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, o julgamento deve ficar para a próxima semana
Por CartaCapital | 26.03.2025 16h56
Em carta, cabeleireira que pichou estátua no STF diz que buscava 'explicações' sobre a vitória de Lula
Há dois votos para sentenciar Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão; o julgamento, contudo, foi interrompido após Luiz Fux pedir vistas
Por Wendal Carmo | 26.03.2025 16h51