Justiça
Justiça derruba licença prévia para o asfaltamento da BR-319 emitida sob Bolsonaro
Magistrada apontou 'insuficiência de políticas públicas de governança ambiental' para a obra
Por CartaCapital | 25.07.2024 18h54
Justiça suspende documentário que usa imagens de indígenas sem autorização
Magistrada entendeu que o consentimento do povo indígena Korubo é imprescindível para a divulgação do filme
Por CartaCapital | 25.07.2024 17h15
A multa que Daniel Silveira terá de pagar para progredir ao regime semiaberto
O STF condenou o bolsonarista a oito anos e nove meses de prisão por ameaça ao Estado de Direito e coação no curso do processo
Por CartaCapital | 25.07.2024 16h13
STJ autoriza aborto a menina vítima de estupro que teve o direito negado pelo TJ-GO
A adolescente, de 13 anos, ficou grávida de um homem de 24 anos; a negativa atendia a um pedido da pai da adolescente, contrário à interrupção da gravidez
Por CartaCapital | 25.07.2024 15h55
Justiça torna réu empresário acusado de racismo contra a atriz Taís Araújo
'Maldita Lei Áurea', disse Celso Yamashita ao comentar uma postagem crítica a Jair Bolsonaro (PL)
Por André Lucena | 25.07.2024 15h09
Erika Hilton aciona MP para investigar suspeitas de crimes ambientais em sítio de Ricardo Nunes
A propriedade do emedebista estaria em situação irregular por estar localizada em uma área de proteção ambiental, em Engenheiro Marsilac, na zona sul da capital paulista
Por CartaCapital | 25.07.2024 13h16
Greve no INSS: STJ determina a manutenção de serviços essenciais com mínimo de 85% dos servidores
No momento, há ao menos 400 agências fechadas ou operando parcialmente, dizem os representantes da categoria
Por CartaCapital | 25.07.2024 10h49
Justiça prorroga investigação contra Pablo Marçal por tentativa de homicídio
Pré-candidato é investigado por promover uma escalada noturna e em condições adversas no Vale do Paraíba, em São Paulo; grupo liderado pelo coach teve de ser resgatado após se perder no alto da montanha
Por CartaCapital | 25.07.2024 08h03
Justiça condena Luciano Hang à prisão por difamação e injúria
Penas foram convertidas em prestação de serviços comunitários e pagamento de uma indenização
Por CartaCapital | 24.07.2024 22h43
PGR recebe denúncia de Júlia Zanatta contra Erika Hilton por discussão na Câmara
O pedido envolve uma troca de farpas ocorrida durante uma audiência na comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres
Por CartaCapital | 24.07.2024 19h35