Justiça
STF suspende análise sobre execução trabalhista em empresa do mesmo grupo
Decisão pode afetar até 60 mil ações que tramitam na Justiça do Trabalho
Por CartaCapital | 06.08.2024 09h25
Apib cobra suspensão de Marco Temporal e avalia deixar comissão do STF
Segundo entidade, participação na conciliação depende da suspensão da lei do marco temporal pelo Supremo
Por Agência Brasil | 05.08.2024 22h29
Júri de policial bolsonarista que matou petista em 2022 ganha nova data
Marcelo Arruda comemorava seu aniversário com o tema Lula quando foi morto a tiros pelo policial penal Jorge Guaranho
Por Gabriel Andrade | 05.08.2024 22h01
Dino rejeita queixa de deputados bolsonaristas por mensagem sobre o 'PL dos estupradores'
Uma publicação de Fernanda Melchionna (PSOL-RS) criticava o apoio de parlamentares ao projeto que restringe o aborto legal
Por CartaCapital | 05.08.2024 18h45
Tribunal nega indenização a trabalhadora por limitação no uso do banheiro
A funcionária acionou a Justiça por considerar a situação vexatória e ofensiva à sua intimidade
Por Wendal Carmo | 05.08.2024 17h33
Indígenas são barrados em reunião sobre o Marco Temporal no STF; Barroso pede desculpa
Na audiência, o presidente da Corte afirmou ter se tratado de um 'erro da segurança'
Por CartaCapital | 05.08.2024 16h42
PT vai ao STF contra lei gaúcha que pode vetar acesso de membros do MST a programas sociais
A ação foi apresentada à Corte na última sexta-feira e tramita sob a relatoria do ministro André Mendonça
Por Wendal Carmo | 05.08.2024 16h37
Moraes nega pedido para retirar tornozeleira de ré do 8 de Janeiro em exame médico
Segundo o ministro do STF, a defesa não informou a data do exame e, por isso, 'não demonstra a necessidade imediata da flexibilização'
Por CartaCapital | 05.08.2024 15h36
TSE extingue ação do PSDB contra Lula e Luiz Marinho por pronunciamento na TV
Ministro apontou a ilegitimidade do partido como polo ativo da ação e abriu prazo para correção, o que não foi feito
Por Marina Verenicz | 05.08.2024 15h00
Toffoli derruba decisão que impedia Itaipu de negociar terras em região reivindicada por indígenas
Decisão abre caminho para a retomada da reparação a comunidades indígenas afetadas pela construção da hidrelétrica
Por Caio César | 05.08.2024 13h56