Justiça
STF marca julgamento para decidir se mantém suspensão da desoneração
O ministro Edson Fachin que prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata desoneração da folha de pagamento
Por Agência Brasil | 07.08.2024 21h04
Juíza censura o 'DCM' a pedido de deputada do PL
A decisão decorre de uma reportagem de novembro de 2023 sobre Janad Valcari (PL)
Por CartaCapital | 07.08.2024 20h28
Justiça absolve Neymar de pagar multa de R$ 16 milhões por construção de lago artificial
Não havia licença ambiental ou de obras a ser apresentada pela empresa contratada para a construção
Por CartaCapital | 07.08.2024 18h23
TCU mantém mandatos de diretores e presidentes de agências
O tema voltou a ser analisado pela Corte dois anos após o início do julgamento
Por CartaCapital | 07.08.2024 18h13
Deputada não cometeu injúria ao chamar Júlia Zanatta de 'fascista', decide Kassio Nunes
Para o ministro do STF, a própria Câmara poderia punir um 'excesso de linguagem' de Alice Portugal (PCdoB-BA)
Por CartaCapital | 07.08.2024 17h43
Fachin defende mudanças em tese sobre responsabilização de veículos por entrevistas; Dino pede vista
Corte analisa um recurso da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo sobre o caso
Por CartaCapital | 07.08.2024 16h46
AGU cobra R$ 56 milhões de condenados por participação no 8 de Janeiro
Segundo o advogado-geral Jorge Messias, a pasta apresentará outros lotes de ações, a fim de 'reparar os danos causados pelos agressores da democracia'
Por CartaCapital | 07.08.2024 16h33
Kassio dá mais 45 dias para negociação sobre poder de voto do governo na Eletrobras
O ministro do STF acolheu um pedido da empresa e da Advocacia-Geral da União, braço jurídico do governo
Por CartaCapital | 07.08.2024 15h47
PGR pede ao STF que declare inconstitucionais as 'emendas Pix'
Paulo Gonet argumenta que o sistema gera perda de transparência e de rastreabilidade dos recursos da União
Por CartaCapital | 07.08.2024 14h13
STF confirma anulação de denúncia da Lava Jato contra empresário
O MPF denunciou Humberto Carrilho por lavagem e corrupção decorrentes de oferecer vantagem indevida ao então diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa
Por CartaCapital | 07.08.2024 13h25