Justiça
STF decide se mais seis denunciados pela trama golpista viram réus
As duas primeiras sessões de julgamento do 'núcleo 2' da tentativa de golpe estão marcadas para esta terça-feira. Uma terceira sessão, se necessária, foi agendada para quarta-feira
Por CartaCapital | 22.04.2025 08h46
Moraes nega pedido de Filipe Martins para fazer 'turismo ou atividades políticas' em Brasília
O ex-assessor de Jair Bolsonaro cumpre medidas cautelares desde que saiu da prisão e será julgado pelo STF por suposto envolvimento na trama golpista
Por CartaCapital | 22.04.2025 07h53
Edir Macedo insiste em censurar obra da Netflix sobre possessão, mas perde mais uma vez
Bispos da Igreja Universal não obtiveram sucesso na primeira instância da Justiça paulista e apelaram, mas fracassaram no recurso
Por CartaCapital | 20.04.2025 19h00
Moraes libera para prisão domiciliar indígena acusado de participar de atos golpistas
Helielton dos Santos estava preso desde setembro de 2023; ele teria participado do bloqueio de rodovias em 2022
Por Vinícius Nunes | 20.04.2025 11h43
Justiça condena empresa por 'piadas' e ofensas homofóbicas contra funcionário no TikTok
Inicialmente, a 11ª Vara do Trabalho de Campinas (SP) fixou a indenização em 5 mil reais. O trabalhador recorreu e conseguiu elevar o valor
Por CartaCapital | 20.04.2025 10h16
A reação do STF à revista 'The Economist' sobre o julgamento do golpe
A Corte julgará a ação penal contra Bolsonaro na Primeira Turma, não no plenário, amparada por suas regras internas
Por CartaCapital | 20.04.2025 08h56
Justiça de Minas condena clínica de reabilitação após interno em fuga morrer afogado
O TJ-MG reverteu a decisão da primeira instância e concluiu que o estabelecimento deve indenizar a mãe do paciente
Por CartaCapital | 17.04.2025 21h46
A sintonia fina entre Mendonça e Moraes sobre linguagem neutra em escolas
Os ministros divergem com frequência em julgamentos sobre supostos crimes contra a democracia
Por CartaCapital | 17.04.2025 19h25
Suspeita de matar criança envenenada com ovo de Páscoa é presa no Maranhão
Mãe e irmã da vítima também ingeriram o alimento e estão internadas na UTI, informou a Polícia Civil
Por Wendal Carmo | 17.04.2025 19h18
Advogado que invocar 'legítima defesa da honra' pode ser punido, decide OAB de São Paulo
A alegação era utilizada em casos de agressões e feminicídios decorrentes, por exemplo, de adultério, para sustentar que a honra do agressor havia sido ferida
Por Wendal Carmo | 17.04.2025 18h30