Justiça
Justiça Eleitoral nega pedido de ala do PRTB e mantém candidatura de Marçal
Integrantes do partido questionavam a legitimidade da convenção que confirmou a candidatura do 'ex-coach'
Por CartaCapital | 04.09.2024 12h24
Dino dá 72 horas para CGU apresentar relatório sobre emendas parlamentares
Ministro aponta dificuldades para o cumprimento de decisão que impõe transparência no manejo de recursos
Por CartaCapital | 04.09.2024 12h00
Deolane Bezerra é levada a presídio no Recife e ficará em cela reservada
A influenciadora foi presa na manhã desta quarta-feira em uma investigação contra uma quadrilha suspeita de lavagem de dinheiro e jogos ilegais
Por CartaCapital | 04.09.2024 08h10
TRE mantém condenação de Lula e Boulos por ato no 1º de Maio, mas reduz multas
As ações judiciais por suposta propaganda antecipada partiram do MDB, de Ricardo Nunes, e do Novo, de Marina Helena
Por CartaCapital | 03.09.2024 20h53
Kassio tem em mãos duas ações para derrubar ordens de Moraes sobre o X
O ministro é o relator de questionamentos levados ao STF pelo partido Novo e pela OAB
Por CartaCapital | 03.09.2024 20h22
STJ descarta estupro em relação entre homem de 20 anos e adolescente de 13
O Código Penal define como estupro de vulnerável 'ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos'
Por CartaCapital | 03.09.2024 19h19
Fux adia julgamento de habeas corpus de Robinho
A votação ocorrerá no plenário virtual, sem sessões presenciais
Por CartaCapital | 03.09.2024 19h10
Mendonça dá mais tempo para governo criar plano de combate ao desmatamento na Amazônia
O governo não cumpriu a data-limite de 26 de agosto para apresentar o documento
Por CartaCapital | 03.09.2024 19h10
Toffoli encerra investigações contra Campos Neto na Comissão de Ética da Presidência
O caso envolve existência de uma offshore e veio à tona em 2021 por meio do Pandora Papers
Por CartaCapital | 03.09.2024 18h55
Mulher realiza aborto legal de feto que não tinha chances de vida fora do útero
O procedimento foi realizado depois que a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia reverteu uma decisão de primeira instância
Por CartaCapital | 03.09.2024 18h19