Justiça
STF retoma audiências do processo sobre assassinato de Marielle
Nesta segunda foram ouvidas testemunhas de defesa dos réus
Por Agência Brasil | 09.09.2024 19h43
Caso Marighella: MPF pede condenação de 37 ex-agentes da ditadura
Ação pede que envolvidos na execução do oposicionista restituam gastos
Por Agência Brasil | 09.09.2024 19h31
STF forma maioria por critérios para fornecer remédios não incorporados ao SUS
Supremo propõe medidas como a criação de uma plataforma nacional para centralizar as demandas de medicamentos
Por CartaCapital | 09.09.2024 19h24
STJ anula prova após policial relatar em podcast como obteve confissão
Na avaliação da magistrada, houve violação ao direito do silêncio
Por Wendal Carmo | 09.09.2024 19h18
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João Carlos Bacelar (BA) entrou na mira da PGR em 2022. Para a Segunda Turma, há 'insuficiência de elementos indiciários'
Por CartaCapital | 09.09.2024 17h22
AGU pede que TCU reveja decisão que abre brecha para Bolsonaro no escândalo das joias
O braço jurídico do governo vê violação ao interesse público e afronta aos princípios da razoabilidade e da moralidade administrativa
Por Wendal Carmo | 09.09.2024 17h10
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Por CartaCapital | 09.09.2024 15h38
Antes de deixar o TSE, ministro encerra ação contra Bolsonaro e Jovem Pan pela campanha de 2022
Raul Araújo passou quatro anos na Corte e arquivou o processo na última sexta, seu último dia no Tribunal
Por CartaCapital | 09.09.2024 15h25
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No fim do mês, cinco representantes da entidade deixaram o colegiado, sob o argumento de que negociações sobre direitos fundamentais seriam inadmissíveis
Por Wendal Carmo | 09.09.2024 14h45