Justiça
A divisão no STF sobre o acordo entre União e Eletrobras, à espera de Fux
O julgamento deve terminar na próxima quinta-feira 11
Por CartaCapital | 04.12.2025 21h00
Coronéis da FAB condenados por estelionato são declarados indignos pelo STM e perdem patentes
O esquema fraudulento que desviou quase 2 milhões de reais da Diretoria de Engenharia da Aeronáutica, no Rio de Janeiro
Por CartaCapital | 04.12.2025 20h25
A derrota de Renato Cariani no STF
A Primeira Turma formou maioria para rechaçar um recurso da defesa do influenciador
Por CartaCapital | 04.12.2025 20h10
Responsabilização de companhias aéreas em casos de 'força maior' entra no radar do STF
O ministro Flávio Dino decidiu levar o caso para julgamento definitivo em plenário
Por CartaCapital | 04.12.2025 19h29
TRE de São Paulo confirma a inelegibilidade de Pablo Marçal por 8 anos
O julgamento mirou um 'concurso de cortes' nas redes sociais em 2024. Cabe recurso ao TSE
Por CartaCapital | 04.12.2025 18h56
Moraes pede que Dino marque o julgamento do caso Marielle no STF
A PGR pede a condenação dos cinco réus, entre eles os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão
Por CartaCapital | 04.12.2025 18h43
Juiz vê 'crítica legítima' e rejeita ação de Motta contra campanha sobre a PEC da Blindagem
Para o magistrado, o outdoor constitui uma crítica contemplada pela liberdade de expressão, especialmente quando se trata de figura pública
Por Wendal Carmo | 04.12.2025 18h29
Justiça aceita recurso e Bruno Henrique, do Flamengo, vira réu por estelionato
A investigação mira a suposta participação do atacante em um esquema de manipulação de apostas na internet
Por CartaCapital | 04.12.2025 18h15
Dino chama de 'constrangedor' acordo da AGU com a Eletrobras
A avaliação ocorre em um momento sensível para Jorge Messias, indicado para uma cadeira no STF
Por Maiara dos Santos | 04.12.2025 18h03
STF julgará marco temporal de terras indígenas de forma presencial
O julgamento ocorrerá na próxima quarta-feira 10
Por Agência Brasil | 04.12.2025 17h18