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Justiça

Moraes rejeita pedido da DPU e manda avançar processo contra Eduardo Bolsonaro

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O órgão tentava postergar a análise da denúncia contra o deputado por coação na ação penal do golpe

Por CartaCapital | 22.10.2025 18h18
Penas mais duras e banco nacional de dados: o que propõe a 'Lei Antifacção' do governo Lula

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Anunciado por Lewandowski, o projeto reforça a tentativa do governo Lula de reposicionar a pauta da segurança pública na agenda federal

Por Vinícius Nunes | 22.10.2025 15h51
O pedido da DPU que pode atrasar processo contra Eduardo Bolsonaro no STF

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O órgão teve de assumir a representação do deputado na denúncia da PGR por coação

Por CartaCapital | 22.10.2025 14h21
A dúvida no STF sobre recurso contra inelegibilidade de Bolsonaro, relatado por Fux

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O ministro se transferirá para a Segunda Turma da Corte

Por CartaCapital | 22.10.2025 13h15
A denúncia contra Capitão Hunter, youtuber preso por suspeita de exploração sexual de menores

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O homem de 45 anos mantinha um canal destinado, principalmente, ao público infantil

Por CartaCapital | 22.10.2025 12h28
Justiça condena Carla Zambelli a indenizar jornalista Vera Magalhães por ofensas em redes sociais

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Presa na Itália, a deputada do PL terá de pagar R$ 20 mil após promover publicações machistas que, no entendimento da Justiça, não são protegidas pela imunidade parlamentar

Por Vinícius Nunes | 22.10.2025 10h51
STF publica acórdão da condenação de Bolsonaro; saiba os próximos passos até a prisão

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Os advogados do ex-capitão e dos demais integrantes do núcleo crucial da trama golpista podem apresentar recursos ao Supremo nos próximos 5 dias

Por CartaCapital | 22.10.2025 07h54
Senado aprova a criação de novos cargos da polícia judicial e de funções comissionadas no STF

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A medida já havia sido votada na Câmara e, para sair do papel, ainda precisará ser sancionada por Lula

Por CartaCapital | 22.10.2025 07h28
Câmara aprova novos critérios para Justiça decretar prisão preventiva

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Projeto foi alterado pelos deputados e segue para nova votação no Senado

Por CartaCapital | 22.10.2025 06h58
Justiça absolve todos os réus no caso do incêndio no Ninho do Urubu

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O incêndio aconteceu na madrugada de 8 de fevereiro de 2019 e matou 10 atletas da categoria de base do Flamengo

Por CartaCapital | 21.10.2025 22h36