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Justiça

Zanin rejeita pedido de impedimento e diz não ter ‘sentimento negativo’ contra Bolsonaro

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Na terça-feira, a defesa do ex-presidente protocolou uma petição para impedir que os ministros Zanin e Flávio Dino participem do julgamento sobre a trama golpista

Por CartaCapital | 27.02.2025 15h28
STF marca julgamento sobre decisão de Dino que validou plano do Congresso para destravar emendas

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O tema foi considerado de urgência pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, que optou por convocar uma votação extraordinária no plenário virtual

Por Getulio Xavier | 27.02.2025 12h29
Justiça decide que decreto de Ricardo Nunes contra mototáxis é ilegal

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Apesar da liminar, contudo, o serviço não está liberado automaticamente na capital paulista

Por CartaCapital | 27.02.2025 10h11
Trama golpista: Moraes rejeita pedido para ampliar prazo de defesa de Braga Netto, Filipe Martins e Silvinei Vasques

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O trio foi denunciado pela PGR ao Supremo Tribunal Federal por envolvimento na organização criminosa que tentou manter Bolsonaro no poder após derrota eleitoral

Por CartaCapital | 27.02.2025 10h10
Gilmar nega recurso para reabrir caso das rachadinhas contra Flávio Bolsonaro, diz jornal

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As decisões foram reveladas pela 'Folha de S. Paulo'; o caso corre em segredo de Justiça

Por CartaCapital | 27.02.2025 08h55
Barroso quer ouvir Dino e Zanin antes de analisar pedido para impedi-los de julgar Bolsonaro

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A defesa do ex-presidente alega que os ministros do STF teriam movido ações contra ele e, por isso, não poderiam analisar a denúncia do inquérito do golpe

Por Wendal Carmo | 26.02.2025 19h29
Justiça de SP suspende decreto de Tarcísio que previa privatização de 33 escolas estaduais

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A decisão liminar atende a uma contestação feita pelo PSOL; cabe recurso

Por CartaCapital | 26.02.2025 16h56
Governo Trump cita Brasil e critica bloqueio a empresas dos EUA: 'soberania é via de mão dupla'

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Apesar de não citar diretamente Alexandre de Moraes, a fala é vista como uma referência ao bloqueio do Rumble determinado pelo ministro

Por CartaCapital | 26.02.2025 15h41
MPF acusa Vale de contaminar indígenas com metais pesados

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Órgão vê responsabilidade da empresa por poluição de rios na região da Terra Indígena Xikrin do Cateté, no sudeste do Pará. Vale diz que laudos judiciais contestam a ação.

Por Deutsche Welle | 26.02.2025 14h26
Justiça trabalhista reverte multa de R$ 1 bilhão à Uber e encerra processo sobre vínculo do app com motoristas

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Por unanimidade, a 13ª turma do Tribunal Regional do Trabalho de SP reverteu uma decisão de primeira instância e defendeu que ações civis públicas não cabem nesse tipo de caso

Por CartaCapital | 26.02.2025 12h28