Justiça
O caso no STF que deve enterrar recurso de Bolsonaro na trama golpista
Para futuros embargos infringentes tramitarem, a Corte teria de alterar sua jurisprudência
Por CartaCapital | 28.10.2025 14h35
STF retoma julgamento sobre possível omissão do Congresso ao não taxar os super-ricos
O caso chegou ao Supremo em 2019 em uma ação protocolada pelo PSOL; segundo o partido, o imposto sobre grandes fortunas está previsto na Constituição
Por Wendal Carmo | 28.10.2025 14h05
STM declara tenente-coronel indigno para o oficialato por corrupção
O militar perdeu posto e patente após condenação por fraudes em licitações do Exército
Por CartaCapital | 28.10.2025 13h33
Justiça Federal determina que União e governo de Roraima regularizem entrega de merenda em escola indígena
Em caso de descumprimento, o TRF1 fixou uma multa diária de 10 mil reais
Por CartaCapital | 28.10.2025 12h07
STF define datas para julgar o recurso de Bolsonaro contra a condenação pela trama golpista
Os embargos de declaração de outros seis membros do núcleo crucial do golpe também serão julgados em plenário virtual pelos ministros que integram a Primeira Turma do Supremo
Por CartaCapital | 28.10.2025 10h03
Em giro pela Ásia, Lula desconversa sobre indicação de Messias ao STF
Antes de sair da Malásia rumo ao Brasil, o presidente foi questionado pelo jornal 'O Estado de S. Paulo' sobre o anúncio de quem deve ficar com a vaga de Luís Roberto Barroso no Supremo
Por CartaCapital | 28.10.2025 07h05
STF derruba lei de Sergipe que extinguia carreiras de nível médio no magistério
Prevaleceu no julgamento o voto do ministro Cristiano Zanin, que considerou que a lei estadual invadiu a competência privativa da União
Por CartaCapital | 27.10.2025 20h38
PGR se manifesta a favor de acordo com ex-prefeito que sugeriu guilhotina a Moraes
O ex-prefeito de Farroupilha (RS), Fabiano Feltrin, foi denunciado por incitação ao crime
Por Wendal Carmo | 27.10.2025 20h29
Morre aos 79 anos o advogado Sergio Bermudes, que atuou no caso Herzog
OAB decretou luto oficial de três dias em homenagem ao jurista
Por Agência Brasil | 27.10.2025 20h10
Como Bolsonaro usa o voto de Fux para tentar reverter condenação pela trama golpista
O ministro foi o único integrante da Primeira Turma do STF a votar pela absolvição do ex-presidente
Por CartaCapital | 27.10.2025 19h57