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Justiça

STF decide por ampliação do alcance do 'foro privilegiado'

STF decide por ampliação do alcance do 'foro privilegiado'

A prerrogativa em casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele deve ser mantida mesmo após a saída da função

Por CartaCapital | 11.03.2025 17h08
STF decidirá se o fim da saidinha se aplica a condenados antes da nova lei

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O caso tem repercussão geral, ou seja, a decisão servirá de baliza para todas as instâncias inferiores em processos semelhantes

Por CartaCapital | 11.03.2025 15h38
Justiça condena Igreja Universal a indenizar pastor obrigado a fazer vasectomia

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O homem relatou ter sido levado a uma clínica clandestina sem esclarecimento técnico sobre os riscos ou a assinatura de consentimento

Por CartaCapital | 11.03.2025 14h04
STF marca o julgamento de Zambelli no caso da perseguição armada em São Paulo

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A ação penal contra a deputada bolsonarista irá a julgamento no plenário virtual ainda neste mês

Por CartaCapital | 11.03.2025 13h32
A nova cartada de Valdemar para voltar a ter contato com Bolsonaro

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A estratégia depende do aval do ministro do STF Alexandre de Moraes

Por CartaCapital | 11.03.2025 13h10
Governo Lula publica lista de crimes que terão identificação genética obrigatória

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A relação engloba crimes como homicídio, feminicídio, estupro, roubo e terrorismo

Por CartaCapital | 11.03.2025 12h36
PGR defende suspensão de medidas cautelares contra os bolsonaristas Tércio Arnaud e Amauri Saad

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O órgão pediu ao STF a liberação de passaportes, celulares e computadores da dupla, que foi investigada pela PF, mas ficou de fora da lista de denunciados pela trama golpista

Por CartaCapital | 11.03.2025 11h23
Quem é Peixão, o traficante 'evangélico' dono de um império religioso-criminal no Rio de Janeiro

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Foragido da Justiça, o líder do TCP é acusado de impor domínio religioso sobre algumas favelas do Rio, perseguindo praticantes de religiões de matriz africana e católicos

Por CartaCapital | 11.03.2025 11h19
PF deve apresentar conversas entre delegado Rivaldo Barbosa e Marielle Franco, decide Moraes

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O delegado está preso desde março de 2024 e é acusado de participar do assassinato da vereadora do PSOL

Por CartaCapital | 11.03.2025 10h05
PF busca membros do Comando Vermelho que teriam participado de fuga da Penitenciária de Mossoró

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Autoridades bloquearam cifra milionária em contas ligadas aos suspeitos

Por CartaCapital | 11.03.2025 08h54