Justiça
Fachin defende presidente do STM, criticada por pedir desculpas às vítimas da ditadura
Maria Elizabeth Rocha foi alvo até de colegas da Corte Militar
Por CartaCapital | 14.11.2025 18h17
Como a Defensoria tenta reativar discussão no STF sobre a Lei da Anistia de 1979
Ações sobre o tema continuam paradas na Corte
Por Wendal Carmo | 14.11.2025 17h59
Eduardo Bolsonaro vira réu: qual a pena máxima que o STF pode aplicar ao deputado
A Primeira Turma da Corte formou maioria para aceitar a denúncia contra o filho de Jair Bolsonaro (PL)
Por CartaCapital | 14.11.2025 17h15
Preso na Espanha, 'candidato mais rico do Brasil' depende do governo Lula para reviravolta
O caso ainda envolve risco de extradição à Bolívia por acusação de estelionato
Por Leonardo Miazzo | 14.11.2025 17h06
Moraes volta a manter prisão de Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro
Câmara está preso desde o dia 18 de junho por suspeita de tentar obstruir a investigação sobre uma tentativa de golpe de Estado
Por CartaCapital | 14.11.2025 16h14
TJ-PR aumenta indenização a ser paga por casal que desistiu de adoção
O casal deixou a criança nas dependências do Fórum, sem sequer comunicar a ela os motivos da ruptura
Por Maiara Marinho | 14.11.2025 15h57
STJ federaliza investigação de mortes em presídio no Maranhão
Relator apontou 'ausência de esforço coletivo' para solucionar os crimes
Por CartaCapital | 14.11.2025 15h09
Cármen Lúcia enterra mais um habeas corpus que tentava livrar Bolsonaro da prisão
Autor alegava ausência de justa causa na ação penal sobre a tentativa de golpe
Por CartaCapital | 14.11.2025 13h18
STF tem 2 votos contra candidatura em eleição sem se filiar a um partido
O caso, de repercussão geral, servirá de parâmetro para as instâncias inferiores em todos os processos semelhantes
Por CartaCapital | 14.11.2025 12h45
Justiça do RJ suspende falência da Oi decretada dias antes por juíza
A medida atende pedidos de bancos credores
Por Agência Brasil | 14.11.2025 12h41