Justiça
Moraes será o relator de processo contra o PL da Dosimetria
O mandado de segurança partiu do líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ)
Por Maiara Marinho | 19.12.2025 17h55
Fux suspende o bloqueio de beneficiários do Bolsa Família em bets
A nova regra vale até a realização de uma audiência de conciliação que discutirá o uso das bets por usuários de programas sociais
Por Wendal Carmo | 19.12.2025 16h58
MP denuncia 4 pessoas por campanha de ódio contra Maria da Penha
Segundo o órgão, os acusados agiram de forma organizada para atacar a honra da ativista e minar a credibilidade da lei que leva seu nome
Por CartaCapital | 19.12.2025 16h00
Moraes rejeita o último recurso de Bolsonaro contra condenação por liderar o golpe
O ministro também negou os embargos infringentes do ex-deputado federal Alexandre Ramagem e do general Augusto Heleno
Por Maiara Marinho | 19.12.2025 15h41
Eduardo Bolsonaro pode ser candidato em 2026, mesmo vivendo nos EUA?
Ao contrário de Alexandre Ramagem, o 'zero três' está elegível, à espera do julgamento por coação na trama golpista
Por Leonardo Miazzo | 19.12.2025 15h22
O plano de Fachin para driblar a desconfiança no STF e emplacar um código de conduta para ministros
Além do STF, as regras devem impactar a rotina de membros do TSE, TST, STJ e STM
Por Maiara Marinho | 19.12.2025 15h09
Vamos dar uma surra na extrema-direita, diz Lula sobre 2026
O presidente afirmou que o País não permitirá o retorno do 'fascismo negacionista’ e confirmou que vetará o PL da Dosimetria
Por Vinícius Nunes | 19.12.2025 14h31
O que acontece após o julgamento do marco temporal pelo STF
O desfecho da votação já é conhecido, mas o acórdão detalhará as consequências, à espera de recursos
Por Maiara Marinho | 19.12.2025 14h05
STF garantiu normalidade e estabilidade institucional com os julgamentos do golpe, diz Gilmar
O discurso foi feito durante a sessão de encerramento do ano do Judiciário
Por Maiara Marinho | 19.12.2025 11h43
Em encerramento do ano no Judiciário, Fachin sai em defesa de código de conduta para ministros do STF
A iniciativa defendida pelo presidente da Corte tem gerado incômodo entre os ministros
Por Maiara Marinho | 19.12.2025 11h18