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Justiça

O novo relatório da PF que complica a situação de Braga Netto no STF

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O general, preso preventivamente desde dezembro, é réu por envolvimento na trama golpista

Por CartaCapital | 18.06.2025 16h34
STF aprova atualização de adicional de qualificação para servidores do Judiciário

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Texto prevê adicional para segunda graduação, certificações e ações de capacitação

Por Vinícius Nunes | 18.06.2025 16h22
AGU firma acordo para indenizar familiares de Vladimir Herzog

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Caberá à Justiça Federal de São Paulo homologar o pacto

Por Wendal Carmo | 18.06.2025 16h10
Dino cassa decisão de SP e valida relatório do Coaf sobre entidade suspeita de fraude no INSS

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Para o ministro, ordem do TJ-SP 'divergiu frontalmente' da orientação do STF em um julgamento de repercussão geral

Por CartaCapital | 18.06.2025 15h02
STF define 5 níveis de sigilo para processos; entenda o caso

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A Corte chancelou por unanimidade uma proposta de resolução de Luís Roberto Barroso

Por CartaCapital | 18.06.2025 14h03
Toffoli anula processos da Lava Jato contra ex-vice dos Correios e aponta conluio entre Moro e MPF

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O ministro do STF trancou uma ação penal e ampliou as derrotas da operação por violação ao devido processo legal

Por Vinícius Nunes | 18.06.2025 13h25
A nova derrota de doleiro da Lava Jato no STF

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A Segunda Turma atestou a legitimidade das provas contra Fernando Bregolato obtidas por meio de uma cooperação internacional

Por CartaCapital | 18.06.2025 12h07
Justiça dos EUA emite nova citação contra Alexandre de Moraes em processo movido por grupos de mídia

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O ministro brasileiro tem 21 dias para apresentar defesa ou questionar o processo

Por CartaCapital | 18.06.2025 10h33
Por unanimidade, STF aprova segurança vitalícia a ministros aposentados

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O pedido em análise no plenário virtual foi feito pelo ex-ministro Marco Aurélio Mello

Por CartaCapital | 18.06.2025 08h52
STJ marca julgamento de recurso de Robinho para tentar diminuir pena

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O jogador foi condenado na Itália a nove anos de prisão por estupro coletivo contra uma mulher

Por CartaCapital | 17.06.2025 21h55