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Justiça

Justiça mantém demissão de funcionária que fez 'piadas' racistas no WhatsApp

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A decisão seguiu as orientações do Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial do Conselho Nacional de Justiça

Por Danilo Queiroz | 20.11.2025 13h47
Com Jorge Messias, 1ª Turma do STF voltará a ter formação completa

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O colegiado tem apenas quatro integrantes desde que Luiz Fux se transferiu para a Segunda Turma

Por CartaCapital | 20.11.2025 13h32
Jorge Messias no STF: quanto tempo Lula levou para indicar cada ministro desde 2003

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O advogado-geral da União é a 11ª escolha do presidente para a Corte

Por CartaCapital | 20.11.2025 13h21
Até quando Jorge Messias ficará no STF, se receber aprovação do Senado

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A legislação estabelece que integrantes do Poder Judiciário, a exemplo de ministros do Supremo, se aposentam compulsoriamente aos 75 anos

Por CartaCapital | 20.11.2025 13h20
Indicado ao STF, Messias terá de enfrentar périplo no Senado; saiba os próximos passos

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Após a escolha de Lula, a confirmação depende agora da sabatina na CCJ e da votação no plenário – e o governo quer evitar um novo aperto, como o vivido na recondução de Gonet

Por Vinícius Nunes | 20.11.2025 13h19
Sem surpresas, Lula escolhe Jorge Messias como sucessor de Barroso no STF

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Aliado de confiança do presidente, o advogado-geral da União precisa receber o aval do Senado

Por Vinícius Nunes | 20.11.2025 13h16
Justiça do Ceará autoriza gravação de conversas entre presos e advogados em presídio de segurança máxima

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A decisão atende a um pedido do MP para coibir a transmissão de ordens de facções. A OAB-CE reagiu e afirmou que a medida viola o sigilo profissional

Por CartaCapital | 20.11.2025 12h21
Justiça nega habeas corpus e mantém a prisão de Daniel Vorcaro, dono do Master

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O TRF-1 ainda julgará o mérito do pedido, em data a ser definida

Por CartaCapital | 20.11.2025 11h24
2ª Turma do STF julgará habeas corpus para livrar Bolsonaro de condenação

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O ministro Dias Toffoli rejeitou o pedido e a autora recorreu

Por CartaCapital | 20.11.2025 11h12
PSOL pede prisão imediata de Ramagem após revelação de viagem a Miami; Câmara diz não ter sido informada

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Partido aponta risco de fuga e questiona ausência de comunicação oficial sobre a saída do País do deputado condenado pelo STF

Por Vinícius Nunes | 20.11.2025 09h17