Justiça
STM confirma pena de 3 anos e exclusão das Forças Amadas de sargento por ameaças
Além de perder a pistola, ele terá que pagar 10 mil reais em indenização por danos morais à sua ex-companheira
Por Maiara Marinho | 20.02.2026 18h48
PGR se manifesta contra prisão domiciliar para Bolsonaro
Moraes deve se manifestar nos próximos dias com a decisão a respeito do pedido
Por Maiara Marinho | 20.02.2026 17h51
Justiça vê homem de 35 anos como 'marido' de menina de 12 e absolve acusado de estupro
A mãe da menina, acusada de ser conivente com o crime, também foi absolvida
Por Maiara Marinho | 20.02.2026 17h03
Júri popular de réus pelo assassinato de Mãe Bernadete começa na terça
Líder quilombola foi morta em casa com 25 tiros em agosto de 2023
Por Agência Brasil | 20.02.2026 16h50
Daniel Vorcaro desiste de comparecer à CPMI do INSS
André Mendonça tornou facultativa a presença do dono do Banco Master; mais cedo, o ministro devolveu dados sigilosos do banqueiro ao colegiado
Por Vinícius Nunes | 20.02.2026 16h00
Fux arquiva notícia crime contra Lula por desfile da Acadêmicos de Niterói
Na ação, o advogado Rodrigo Marinho de Oliveira alegava que é competência da Suprema Corte julgar o presidente da República
Por Maiara Marinho | 20.02.2026 15h37
Moraes aumenta prazo para que RJ envie imagens da megaoperação no Complexo do Alemão
O magistrado mandou ainda o Conselho Nacional do Ministério Público prestar informações atualizadas, em 5 dias, sobre o estágio atual da análise do Plano Estratégico de Reocupação Territorial
Por Maiara Marinho | 20.02.2026 14h58
Mendonça devolve dados sigilosos do Master e de Daniel Vorcaro à CPMI do INSS
Em dezembro, o colegiado autorizou a quebra dos sigilos do ex-banqueiro, mas Dias Toffoli determinou que as informações ficassem sob custódia de Alcolumbre
Por Wendal Carmo | 20.02.2026 13h28
STF volta a analisar leis que proíbem linguagem neutra em escolas; Dino vota para derrubar as regras
O ministro considerou que as legislações aprovadas no estado do Amazonas e em uma cidade de Santa Catarina ferem a Constituição. O julgamento virtual segue até o dia 27 de fevereiro
Por Maiara Marinho | 20.02.2026 13h27
STJ decide que cancelamento de plano de saúde de beneficiário com TEA gera dano moral
A Corte determinou o pagamento de 10 mil reais em indenização
Por Maiara Marinho | 20.02.2026 12h32