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Justiça

8 de Janeiro: Mendonça e Kassio tentam absolver pastor, mas ficam isolados no STF

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Preaveleceu no plenário da Corte o voto do relator, Alexandre de Moraes, pela condenação do réu

Por CartaCapital | 25.06.2025 13h28
Justiça condena homem que matou eleitor de Lula a facadas em bar no Ceará

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O crime ocorreu em 2022, dias antes do primeiro turno das eleições presidenciais

Por CartaCapital | 25.06.2025 09h04
Justiça derruba decisão que mandava Damares indenizar professora por falsa ameaça contra Michelle Bolsonaro

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A senadora bolsonarista havia sido condenada a pagar R$ 7 mil por danos morais após publicar um vídeo editado e com declarações distorcidas de uma professora de Santa Catarina

Por CartaCapital | 25.06.2025 07h11
Com Mendonça isolado, STF retoma julgamento sobre redes sociais nesta quarta-feira

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O ministro é, até aqui, o único com o entendimento mais favorável às big techs

Por CartaCapital | 24.06.2025 22h02
A nova cartada de Braga Netto para convencer Moraes a tirá-lo da prisão

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O pedido ocorreu após o general participar de uma acareação com o tenente-coronel Mauro Cid, outro réu do processo

Por CartaCapital | 24.06.2025 21h55
Por que o STF julgou vínculo entre motoboy e empresa, apesar de suspensão nacional

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Gilmar Mendes interrompeu em abril todas as ações voltadas a discutir a legalidade da chamada pejotização

Por CartaCapital | 24.06.2025 21h06
Toffoli quer compartilhamento de inquéritos sobre o INSS após menção a Onyx e deputado

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O ministro do STF assinou a determinação, sigilosa, em 10 de junho

Por CartaCapital | 24.06.2025 20h09
Anac cassa em definitivo o certificado de operação da Voepass

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A decisão impede a companhia de realizar o transporte aéreo de passageiros. Não cabe recurso

Por CartaCapital | 24.06.2025 19h38
A nova divergência entre Moraes e Fux sobre penas do 8 de Janeiro

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Como de praxe, prevaleceu na Primeira Turma a tese do relator

Por CartaCapital | 24.06.2025 18h29
Justiça anula absolvição e manda policiais do caso João Pedro a júri popular

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O crime ocorreu em 2020, em São Gonçalo (RJ). A vítima tinha 14 anos

Por Wendal Carmo | 24.06.2025 17h39