Justiça
STM impõe medidas protetivas a suboficial condenado por assédio sexual contra militar trans
Justiça militar determinou a proibição de aproximação da vítima a menos de 100 metros, em qualquer local e horário
Por CartaCapital | 24.02.2026 14h13
Mendonça manda parlamentar usar tornozeleira após ameaças a membro da CPMI do INSS
Edson Araújo, ex-secretário da Pesca do Maranhão e investigado por fraudes em benefícios previdenciários, enviou mensagens hostis ao colega Duarte Jr. após ser citado na comissão
Por Wendal Carmo | 24.02.2026 14h11
Justiça adia para 13 de abril júri do caso Mãe Bernadete
Decisão é resultado de pedido da nova defesa
Por Agência Brasil | 24.02.2026 13h34
Justiça anula condenação do humorista Léo Lins por declarações preconceituosas
Ele havia sido condenado à prisão após ataques a minorias em show de comédia
Por CartaCapital | 24.02.2026 11h54
PGR defende a condenação dos acusados de mandar matar Marielle e Anderson Gomes
O procurador Hindemburgo Chateaubriand sustenta que irmãos Brazão articularam crime para proteger interesses imobiliários ligados a milicianos na Zona Oeste do Rio
Por Maiara Marinho | 24.02.2026 11h47
STF reúne chefes do Congresso para tratar de penduricalhos e discutir proposta de transição
O encontro ocorre antes de julgamento sobre verbas extras e termina com decisão de elaborar regra de adaptação ao teto constitucional
Por Vinícius Nunes | 24.02.2026 10h56
O apelo de familiares de Marielle Franco e Anderson Gomes horas antes do julgamento dos mandantes do crime
A Primeira Turma do STF começa a analisar o caso na manhã desta terça-feira 24
Por Maiara Marinho | 24.02.2026 09h52
Polícia mira quadrilha suspeita de golpes pela internet
Mais de 50 pessoas são alvos de mandados de prisão em São Paulo, Minas Gerais e no DF. A quadrilha usava bets e fintechs para movimentar os valores obtidos com os crimes
Por CartaCapital | 24.02.2026 09h22
As opções de Fachin diante do pedido da OAB para encerrar o inquérito das fake news
O presidente do STF pode encaminhar o ofício a Moraes, recomendar o encerramento ou tentar uma saída colegiada, mas enfrenta uma Corte dividida e pouca margem política
Por Maiara Marinho | 24.02.2026 07h28
Gilmar Mendes suspende pagamento de 'penduricalhos' do Judiciário e do MP
A decisão foi assinada pelo ministro na segunda-feira 23
Por CartaCapital | 24.02.2026 06h57