Justiça
Crise do IOF: Governo vê STF como 'última alternativa' e cobra solução fiscal do Congresso
O presidente Lula pretende conversar com Motta e Alcolumbre em Brasília; a AGU, porém, já conduz um estudo preliminar
Por Vinícius Nunes | 27.06.2025 17h37
Moraes vota para manter verba do judiciário fora do teto de gastos
Em abril, os ministros votaram de forma unânime para excluir do teto de gastos do novo arcabouço fiscal as receitas próprias dos tribunais e demais órgãos do Judiciário
Por CartaCapital | 27.06.2025 17h14
Homem chama Barroso de omisso em petição, perde o processo e leva multa
O autor, segundo o presidente do STF, 'tem reiteradamente dirigido pedidos evidentemente inadmissíveis a esta Corte'
Por CartaCapital | 27.06.2025 16h25
8 de Janeiro: Gestante consegue se livrar de tornozeleira, mas sofre condenação no STF
Resta apenas saber a dosimetria da pena. Até aqui, prevalece o voto de Alexandre de Moraes, por 17 anos de prisão
Por CartaCapital | 27.06.2025 15h47
Daniel Silveira diz precisar de cirurgia urgente e Moraes manda fazer perícia médica
O STF condenou o bolsonarista a 8 anos e 9 meses de prisão por ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo
Por CartaCapital | 27.06.2025 15h10
Moraes manda e polícia prende acusado de armar bomba no Aeroporto de Brasília em 2022
Alan Rodrigues estava em regime aberto desde julho do ano passado, por decisão da Justiça do Distrito Federal
Por Wendal Carmo | 27.06.2025 14h33
O maior risco na aplicação das novas regras sobre redes, segundo o secretário de Políticas Digitais de Lula
João Brant teme que as empresas endureçam além da conta, para depois pressionar o Congresso a flexibilizar a decisão
Por Leonardo Miazzo | 27.06.2025 13h59
Moraes vota por condenar financiador do 8 de Janeiro a 17 anos de prisão
O ministro considera o empresário Pedro Luis Kurunczi uma peça-chave na logística para a tentativa de golpe de Estado
Por Vinícius Nunes | 27.06.2025 13h55
Moraes encerra fase de instrução na ação do golpe e abre prazo para alegações finais
Mauro Cid, delator da trama, será o primeiro a apresentar as alegações; depois, os outros sete membros do núcleo crucial da suposta organização criminosa terão 15 dias para encaminhar suas versões
Por CartaCapital | 27.06.2025 12h55
Alcolumbre e Motta desistem de ir ao STF e esvaziam audiência sobre emendas
A expectativa era de que ambos aproveitassem o palco do STF para reforçar a posição do Congresso
Por Vinícius Nunes | 27.06.2025 12h39