Justiça
Barroso mantém decisão de Toffoli que mandou empossar prefeito em '3º mandato'
A Câmara de Itaguaí (RJ) pedia a suspensão da liminar até o TSE concluir o julgamento de recursos sobre o caso
Por CartaCapital | 30.06.2025 17h14
Moraes nega pedido da defesa de Bolsonaro que acusa Cid de mentir sobre conta no Instagram
Os advogados afirmam haver 'provas técnicas contundentes' que desmentem o delator e sugerem uma tentativa de destruição de evidências
Por Vinícius Nunes | 30.06.2025 17h04
O novo grupo de trabalho no TSE contra desinformação eleitoral
O colegiado terá nove integrantes, entre juízes, procuradores e acadêmicos
Por CartaCapital | 30.06.2025 16h51
Lei que proíbe a atividade de flanelinhas entra no radar do STF
Os ministros decidirão se estados e municípios podem limitar o exercício de profissões
Por CartaCapital | 30.06.2025 16h39
STF tem 2 votos pela manutenção da norma que prevê o fechamento de manicômios judiciários
A Corte analisa um recurso contra a norma que determinou o fechamento progressivo de todos os manicômios judiciais do País
Por CartaCapital | 30.06.2025 16h27
A discordância entre Moraes e Fux sobre a pena de gestante no 8 de Janeiro
A dosimetria depende do voto da ministra Cármen Lúcia. O julgamento termina nesta segunda-feira 30
Por CartaCapital | 30.06.2025 15h03
Moraes será o relator de ação do PSOL contra a derrubada do IOF
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, redistribuiu o processo após alerta de risco de decisões conflitantes
Por Vinícius Nunes | 30.06.2025 14h31
Moraes considera Paulo Figueiredo notificado e abre prazo para defesa na trama golpista
O neto do ex-ditador Figueiredo pode ser julgado à revelia, sem apresentar defesa formal
Por Vinícius Nunes | 30.06.2025 12h42
8 de Janeiro: STF forma maioria para condenar homem que furtou bola assinada por Neymar
O caso é analisado pela Primeira Turma do Supremo no plenário virtual da Corte
Por CartaCapital | 30.06.2025 08h50
STF pede que Rio dê explicações sobre lei que cria guarda civil armada
Ações sustentam que a contratação de temporários é inconstitucional
Por Agência Brasil | 29.06.2025 15h14