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Justiça

STF tem maioria para obrigar governo a criar um plano nacional contra racismo

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Apesar do entendimento, o julgamento foi suspenso e será retomado em uma data que ainda será agendada

Por Agência Brasil | 26.11.2025 20h27
Após audiência de custódia, STF mantém prisão de Bolsonaro e outros 5 condenados da trama golpista

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O mecanismo busca avaliar a legalidade e decidir sobre a manutenção ou a liberdade do preso

Por CartaCapital | 26.11.2025 19h24
Moraes rejeita recursos de mais 2 condenados pela trama golpista

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Rodrigo de Azevedo e Wladimir Soares integram o grupo apontado como responsável por planejar ações violentas da organização criminosa

Por CartaCapital | 26.11.2025 18h25
Toffoli suspende todas as ações sobre atraso e cancelamento de voos

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A suspensão foi justificada pela falta de uniformidade das decisões judiciais e para evitar a 'insegurança jurídica'

Por Wendal Carmo | 26.11.2025 17h44
Gilmar agenda julgamento de ações sobre o Marco Temporal

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A votação ocorrerá no plenário virtual do STF, no início de dezembro

Por Maiara Marinho | 26.11.2025 17h41
Trama golpista: STM recebe ofício do STF sobre fim do julgamento de militares

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O julgamento só deve acontecer ano que vem, já que o recesso do Judiciário começa no próximo dia 19 de dezembro

Por CartaCapital | 26.11.2025 17h30
Por que Ramagem deve perder o mandato, mas não agora

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Foragido e condenado pela trama golpista, o deputado conta com a letargia de Motta para conservar seu mandato a distância

Por CartaCapital | 26.11.2025 17h28
Verbas da reconstrução viram disputa entre MPs no Rio Grande do Sul

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Projeto aprovado por deputados abre caminho para transferir recursos de fundo pós-enchentes para o custeio interno do MP estadual

Por Wendal Carmo | 26.11.2025 16h46
Breve passagem de vice no cargo não barra reeleição, define o STF

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Decisão surgiu a partir do caso de Allan Seixas, na Paraíba, e pacifica que ocupações temporárias do Executivo não equivalem a mandato para fins de reeleição

Por Wendal Carmo | 26.11.2025 16h26
Governo Lula planeja ir ao STF contra ‘pautas-bomba’ de Alcolumbre

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Secretário-executivo da Fazenda disse que, após esforço conjunto entre os Poderes, não é possível ‘colocar tudo a perder’

Por Vinícius Nunes | 26.11.2025 16h20