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Justiça

Quando Bolsonaro pode receber liberdade condicional, segundo Vara de Execuções

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O STF condenou o ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão por liderar a tentativa de golpe de Estado

Por CartaCapital | 02.12.2025 19h57
A resposta de Sidônio a Alcolumbre após adiamento da sabatina de Jorge Messias

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Indefinição sobre a escolha de Lula para o STF ocorre em meio ao mal-estar entre governo e Senado

Por CartaCapital | 02.12.2025 18h31
A tentativa do presidente do PCO de evitar no STF indenização a Kim Kataguiri

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Se Flávio Dino não reconsiderar sua decisão, o caso irá a julgamento na Primeira Turma

Por Maiara Marinho | 02.12.2025 17h44
Alcolumbre cancela sabatina de Jorge Messias e critica o governo

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O regimento interno do Senado prevê que a sabatina só pode ser realizada após o governo formalizar a indicação, o que não aconteceu

Por Maiara Marinho | 02.12.2025 17h14
A extensão do sigilo que o STF decretou sobre o caso de Daniel Vorcaro, do Master

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A decisão partiu do ministro Dias Toffoli, relator de um pedido da defesa do banqueiro

Por CartaCapital | 02.12.2025 15h43
Dino manda União pagar R$ 19 milhões a indígenas atingidos pela Usina de Belo Monte

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Os recursos estavam parados devido à ausência de um Plano de Aplicação, o que resultou em prejuízo aos impactados, na avaliação do ministro

Por Maiara Marinho | 02.12.2025 15h18
Judiciário brasileiro sofre ataques porque é o mais forte do mundo, diz Moraes

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A solidez da Justiça, segundo o ministro do STF, seria o chamariz de uma 'oposição organizada'

Por Wendal Carmo | 02.12.2025 14h53
Reclamação de Rondônia ao STF contra emendas obrigatórias fica com Toffoli

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O governo busca uma medida liminar para sustar imediatamente os efeitos de uma emenda à Constituição

Por CartaCapital | 02.12.2025 13h34
Defesa de Vorcaro recorre ao STF e processo é colocado em segredo por Toffoli

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A decisão restringe o acesso às informações a um grupo muito menor de autoridades, algo considerado incomum no STF

Por Maiara Marinho | 02.12.2025 12h12
Moraes autoriza atendimento médico a Bolsonaro na prisão

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Pela decisão, o cardiologista Brasil Ramos Caiado poderá entrar na sala da PF onde o ex-presidente está preso sem a necessidade de prévia comunicação ao Supremo

Por CartaCapital | 02.12.2025 11h31