Justiça
MPF recorre de decisão que negou indenização a viúva de preso pela ditadura
O Tribunal Regional Federal negou reparação à viúva de Antonio Torini, por danos morais decorrentes de sua perseguição política
Por CartaCapital | 23.03.2021 13h10
Monocraticamente, um julgamento não pode ser levado a plenário, diz Toffoli
Declaração do ministro e ex-presidente da Corte toca em um dos pontos-chave do Caso Lula
Por Ana Flávia Gussen | 23.03.2021 10h25
Nunes Marques devolve caso e suspeição de Moro será votada nesta terça
O julgamento está empatado, mas ministros podem mudar seus votos
Por CartaCapital | 23.03.2021 10h18
Presidente do STJ defende uso das conversas hackeadas contra Lava-Jato
Para Humberto Martins, autodefesa do Judiciário justifica a utilização das mensagens entre procuradores da operação
Por CartaCapital | 23.03.2021 08h50
Defesa de Lula rebate a PGR e reforça ao STF: anulação das condenações deve ser mantida
Os advogados afirmam que é notória a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos processos ligados ao ex-presidente
Por CartaCapital | 22.03.2021 20h24
Gilmar Mendes arquiva inquérito contra Aécio Neves no caso de corrupção em Furnas
O ministro do STF acolheu um requerimento da PGR; para o órgão, não há indícios suficientes contra o tucano
Por Estadão Conteúdo | 22.03.2021 16h33
'Pequi roído': Sociólogo que fez outdoor contra Bolsonaro pede ao STJ para trancar inquérito
A defesa de Tiago Rodrigues aponta 'atipicidade' da conduta do sociólogo, por considerar que as mensagens 'estão longe de ser antijurídicas'
Por Estadão Conteúdo | 22.03.2021 16h20
SP: Juiz evoca 'comunismo' e autoriza funcionamento de lotéricas à revelia da lei
Em liminar, magistrado ainda questiona lockdown: 'A Ciência, idolatrada como uma deusa infalível, já foi e voltou várias vezes'
Por CartaCapital | 22.03.2021 15h45
Parecer de juristas enviado a Gilmar fulmina artigos da Lei de Segurança Nacional
A Lei foi editada em plena ditadura e tem sido utilizada contra críticos do presidente Jair Bolsonaro
Por Estadão Conteúdo | 22.03.2021 07h20
PSOL vai à justiça contra prefeito de Sorocaba por iniciar 'tratamento precoce' contra a Covid-19
Estudos rigorosos feitos por todo o mundo comprovaram que os medicamentos defendidos são ineficazes e até mesmo prejudiciais
Por Alexandre Putti | 21.03.2021 10h45