Nunes Marques mantém no ar propaganda de Lula que associa Flávio Bolsonaro ao Master

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, manteve no ar uma propaganda eleitoral de Lula (PT) que associa Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao escândalo do Banco Master. Em decisão assinada na segunda-feira 31, o ministro rejeitou pedido liminar apresentado pelo senador para suspender a veiculação da peça.

A propaganda, intitulada “Flávio Bolsonaro e Banco Master: O Maior Escândalo de Corrupção do Brasil”, é exibida no horário eleitoral gratuito e utiliza trechos de uma entrevista do candidato e do áudio revelado pelo Intercept Brasil em que ele cobra Daniel Vorcaro, dono do Master, sobre os aportes do banco na produção de Dark Horse, cinebiografia sobre o pai de Flávio, Jair Bolsonaro. A inserção termina com a frase: “Flávio Bolsonaro, não dá para confiar. O pior dos Bolsonaros.”

Flávio argumentou ao TSE que a propaganda mistura a conversa sobre o financiamento do filme com as irregularidades financeiras investigadas no caso Master, criando no eleitorado a impressão de que ele estaria envolvido nas fraudes atribuídas à instituição. Nunes Marques, porém, entendeu que não havia, naquele momento, elementos suficientes para determinar a retirada do conteúdo.

O ministro destacou que o próprio candidato do PL havia reconhecido a existência da conversa com Vorcaro, a autenticidade do áudio e o fato de que o diálogo estava relacionado à tentativa de obter patrocínio para um filme. Segundo a decisão, a defesa também reconheceu que uma empresa ligada a Vorcaro estava entre as patrocinadoras da produção.

“É certo que a edição do trecho impugnado procura aproximar a imagem do requerente do escândalo envolvendo a instituição financeira e produzir percepção eleitoral desfavorável. Essa finalidade, entretanto, é própria da propaganda crítica dirigida a candidato adversário”, escreveu. A palavra final sobre o caso virá do plenário do TSE.

A decisão sobre a propaganda do Banco Master integra uma série de medidas tomadas por Nunes Marques nos últimos dias envolvendo propaganda eleitoral. Em outro despacho desta terça-feira, o ministro determinou a retirada de uma publicação do deputado federal André Janones (Avante-MG) que pregava a “dizimação” e o “extermínio completo do bolsonarismo” no pleito deste ano.

Para o chefe da Corte Eleitoral, a publicação ultrapassou a crítica política ao combinar referência às eleições de outubro, mobilização em favor de Lula e expressões de rejeição ao grupo adversário. “A mensagem apresenta carga semântica apta a estimular a adesão eleitoral em favor de um pré-candidato”, escreveu, proibindo o parlamentar de republicar ou divulgar postagens semelhantes.

Siga a Carta no Discover e receba as notícias que realmente importam.

Seguir no Google

Em outro processo, Nunes Marques mandou retirar um vídeo contra Flávio Bolsonaro publicado no X que utilizava uma imagem aparentemente produzida por inteligência artificial. A montagem colocava o senador ao lado de Vorcaro e era acompanhada por uma narrativa sobre supostos desvios de dinheiro público.

Nesse caso, o ministro apontou que o material não informava que a imagem havia sido produzida ou manipulada por IA, como exige a regulamentação eleitoral. Também considerou que a montagem poderia produzir uma associação artificial entre Flávio e os fatos narrados.

O presidente do TSE também determinou a retirada de um vídeo publicado pelo deputado federal Filipe Barros (PL-PR) contra Lula. O material associava o presidente a pessoas relacionadas a episódios da Operação Lava Jato e ao escândalo das fraudes no INSS. Nesse caso, além de considerar que o vídeo fazia uma associação desonrosa ao petista, o ministro apontou que o conteúdo havia sido impulsionado mediante pagamento, prática vedada pela legislação eleitoral.