Mendonça propõe tese sobre deepfakes e deve ter maioria no TSE

O ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, propôs na noite desta terça-feira 25 uma tese sobre o uso de deepfake em campanhas eleitorais. Segundo apurou CartaCapital, ele deverá contar com o apoio da maioria dos ministros, embora a proposta ainda possa passar por ajustes quando for levada à discussão no plenário.

A tese defende que o uso da ferramenta deve ser proibido quando o material tiver grau de realismo capaz de gerar, no eleitor, uma falsa percepção de autenticidade, seja para prejudicar, seja para favorecer candidatos.

Ao menos quatro magistrados compartilham desse entendimento. Em votos recentes sobre o tema, os ministros Antônio Carlos Ferreira, Estela Aranha, Ricardo Villas Bôas Cueva e Floriano Peixoto defenderam uma posição mais rígida do que aquela apresentada por Kassio Nunes Marques. A interlocutores, o presidente da Corte Eleitoral sustentou que o uso poderia ser permitido desde que não tivesse como objetivo prejudicar alguém.

Segundo disseram ministros do TSE, sob reserva, Nunes Marques deve rever seu entendimento. Na semana passada, o presidente suspendeu todos os julgamentos que discutiam o uso da ferramenta nas eleições após se deparar com a primeira derrota sobre o assunto em plenário virtual.

Mendonça, relator de alguns desses processos, havia negado um pedido da campanha de Lula (PT) para remover publicações feitas nas redes sociais de Flávio Bolsonaro que utilizavam deepfake e associavam o presidente ao escândalo do Master, ao Comando Vermelho e ao Primeiro Comando da Capital.

Ao indeferir o pedido, o ministro sustentou que não se verificava “hipótese de deepfake destinada a fazer crer que o Presidente da República, familiares ou pessoas públicas tenham praticado ato específico ou proferido fala inexistente”.

A decisão, no entanto, foi revertida por maioria quando analisada pelos demais ministros, que divergiram do relator. Diante dos impasses, os magistrados se reuniram a portas fechadas para discutir o assunto.

A tese foi apresentada depois de Mendonça analisar uma ação movida pelo candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) contra um perfil no Instagram.

O perfil publicou um vídeo produzido com inteligência artificial no qual imagens de Flávio são inseridas em situações inexistentes, associando o senador a um suposto acordo financeiro ilícito com Daniel Vorcaro e ao recebimento de valores de um esquema de “rachadinha”.